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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17) uma regra – a ser seguida pelos demais tribunais – segundo a qual só uma câmara de vereadores poderá tornar inelegível um prefeito que teve suas contas de governo ou gestão rejeitadas por um tribunal de contas. O julgamento, iniciado na semana passada, buscou resolver uma dúvida contida […]

A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI). A medida estará disponível a partir de 30 de junho e beneficia mais de 11 milhões de optantes. Segundo a Receita, na nova sistemática,

Genival Diniz Gonçalves, de 40 anos, ex-prefeito de Eldorado do Carajás pelo PT e candidato ao cargo de vice-prefeito pelo PR nas últimas eleições, foi condenado pelo Poder Judiciário à suspensão dos direitos políticos – tornando-se inelegível – por oito anos, além de outras penas. O processo ao qual ele responde foi analisado pelo Grupo de

Na manhã de hoje, terça-feira (27), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá realiza audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração orçamentária municipal para o ano seguinte. A audiência será iniciada às 9 horas. A audiência pública é aberta à participação popular, representantes de entidades

O Poder Judiciário do Estado do Pará iniciou hoje, segunda-feira (26), em todo o estado, uma ação para impulsionar 3,7 mil processos relacionados à improbidade administrativa e a ações coletivas que tramitam em todas as comarcas. Para tanto, a força-tarefa foi dividida em três polos de execução: Belém e região metropolitana; Santarém e região oeste

Conviver com alguém, dividir a vida e se doar à pessoa que você escolheu não é tarefa fácil, mas com ânimo e bom humor, vontade e cuidados especiais é possível superar as dificuldades e ser feliz como manda o figurino. O prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen e Viviane Lermen, de 52 e 33 anos,

Luciana Marschall O vereador Miguel Gomes Filho (PP), o Miguelito, teve o cargo cassado em decisão do juiz eleitoral Amarildo José Mazutti, titular da 100ª Zona Eleitoral, proferida ontem (21). O juiz julgou procedente a Representação Eleitoral por Conduta Vedada e Abuso do Poder Político contra o vereador e o irmão dele, Pedro Torres da

Luciana Marschall O vereador Miguel Gomes Filho (PP), o Miguelito, teve o cargo cassado em decisão do juiz eleitoral Amarildo José Mazutti, titular da 100ª Zona Eleitoral, proferida ontem (21). O juiz julgou procedente a Representação Eleitoral por Conduta Vedada e Abuso do Poder Político contra o vereador e o irmão dele, Pedro Torres da

Chagas Filho   Exatamente um ano e sete meses depois do assassinato da pequena Maria Eduarda Félix Lourenço, de apenas 11 anos de idade, em São Domingos do Araguaia, os acusados do brutal assassinato sentaram no banco dos réus e foram condenados. Por quatro votos a três, a mãe da vítima, Maria Rodrigues Félix, foi

Ulisses Pompeu   Em menos de 24 horas, a notícia de que o vice-prefeito de Marabá, Toni Cunha, tinha viajado para a Grécia, na Europa, sem autorização da Câmara Municipal de Marabá, espalhou-se como um vírus pelas redes sociais. Facebook e Whatsapp “quebraram”, expressão usada para designar uma grande quantidade de visualizações, compartilhamentos e comentários