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Parauapebas

Novo Código Tributário de Parauapebas é aprovado com 24 emendas

Política /

Em Sessão Extraordinária realizada na última segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Parauapebas colocou para votação o Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispunha sobre o Anteprojeto do Código Tributário de Parauapebas.  O importante projeto, que veio sendo debatido ao longo do ano, foi objeto de audiência pública convocada […]

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Ministério da Saúde destina meio milhão para Parauapebas adquirir equipamentos

Cidades /

O Município de Parauapebas foi habilitado pelo Ministério da Saúde a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. O valor a ser repassado pelo Governo Federal ao Fundo Municipal de Saúde é de R$ 579.088,00. A Portaria Nº 3.664, de 21 de dezembro, foi assinada pelo ministro,

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Com fim de Drive Thru, Parauapebas registra preços para compra de testes

Cidades /

A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas publicou nesta semana edital de licitação voltado ao Registro de Preços para aquisição eventual de dois tipos de testes rápidos que possam detectar infecção por Covid-19, ambos utilizando a metodologia de imunocromatografia. Um dos tipos (lgc e lgm) pretende detectar anticorpos e é propício para casos com complicações,

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MP de Parauapebas fiscaliza preços de máscaras, luvas e álcool

Cidades /

A promotora Francys Galhardo Vale, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, instaurou neste mês um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar cumprimento de recomendação expedida aos fornecedores do comércio, principalmente farmácias e supermercados, relacionada à venda abusiva de produtos utilizados no combate à pandemia de coronavírus, como álcool em gel, luvas e máscaras.

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LOA de Parauapebas entra na pauta da Câmara de Vereadores nesta terça

Cidades /

Uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas ocorre a partir das 10 horas desta terça-feira (22) contendo na pauta apenas o Projeto de Lei 73/2020, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 e dá outras providências. A receita total

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Parauapebas: Vereadores aprovam o próprio subsídio em R$ 12.660

Cidades /

Com apenas um voto contrário, do vereador Elias da Construforte, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (21) reajuste do subsídio que será pago mensalmente aos edis que tomarão posse dos cargos no próximo dia 1º de Janeiro. Atualmente, o “salário” do vereador do município é de R$ 10.456,64. Com

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Coordenadorias serão “promovidas” a Secretarias com aval da CMP

Cidades /

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em Sessão Extraordinária na tarde desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei 093/2020 que promove grandes mudanças na Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Parauapebas. O projeto transforma, por exemplo, três Coordenadorias em Secretarias. Após sanção do prefeito, Darco Lermen, a Coordenadoria Especial de Trabalho, Emprego e Renda

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Vereadores aprovam criação da Secretaria de Turismo de Parauapebas

Cidades /

Apostando no turismo como vetor econômico de Parauapebas, o prefeito Darci Lermen encaminhou no início do mês Projeto de Lei que cria a Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) na administração direta do Poder Executivo, além de alterar leis anteriores para adequação da nova pasta.  Sem muito debate e apenas com o registro de falas apoiando

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Vereadores de Parauapebas votam aumento do próprio salário em R$ 2,2 mil

Política /

Em Sessão Extraordinária agendada para a tarde desta segunda-feira (21), a partir das 16 horas, os vereadores de Parauapebas deverão debater e votar os salários dos colegas eleitos que tomarão posse dos cargos no próximo dia 1º de Janeiro. Atualmente, o salário do vereador do município é de R$ 10.456,64. Com descontos legais, eles recebem

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