MPF recorre à Justiça Federal para paralisar obras no Pedral do Lourenção (PA), alegando falhas graves, como ausência de consulta a comunidades e indenização inadequada.
MPF volta a pedir suspensão imediata da explosão do Pedral do Lourenção Read More »
MPF cobra Ibama e Funai por contaminação na Terra Indígena Mãe Maria. Mercúrio em peixes e água degradada causam alarme social entre os Gavião, que relatam adoecimentos.
MPF teme relação entre poluição de rios na TI Mãe Maria e ferrovia da Vale Read More »
MPF solicita bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para estudos e reparação no Rio Cateté, crucial para comunidades Xikrin do Pará.
MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a órgãos de segurança pública informações urgentes sobre quais providências estão sendo tomadas para a apuração do assassinato de um trabalhador rural nesta segunda-feira (10) em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), um trabalhador rural ocupante de uma área da
MPF requisita informações urgentes sobre assassinato de trabalhador em São Félix Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quinta-feira (9) que suspenda a licença prévia de uma obra em hidrovia no Pará até que diversas irregularidades sejam resolvidas. Entre elas, várias classificadas como graves pelo próprio Ibama, dizem os procuradores. A licença em questão
Derrocagem do pedral: MPF pede a suspensão da licença do Ibama à hidrovia Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou esta semana ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que avaliem a possibilidade de realização de novas audiências públicas sobre a hidrovia do Tocantins-Araguaia, projetada para o centro-oeste e norte do país. A informação foi divulgada pelo MPF nesta quarta-feira (6), durante audiência
MPF quer novas audiências públicas para Hidrovia do Tocantins Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta segunda-feira (18), recomendação à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sul do Pará para que seja avaliada a possibilidade de destinação da fazenda Tinelli, em Nova Ipixuna, para a reforma agrária. Essa avaliação deve incluir laudo agronômico de fiscalização que considere aspectos agronômicos
MPF recomenda que Incra destine área de Nova Ipixuna para reforma agrária Read More »
Em novembro de 2020, equipes de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) foram cercadas e atacadas por invasores e desmatadores ilegais dentro da Terra Indígena Apyterewa, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Os grileiros cercaram uma base da Fundação Nacional do Índio (Funai) mantendo os agentes em
O Ministério Público Federal (MPF) expediu na sexta-feira (5) recomendação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que sejam providenciadas melhorias urgentes na estrutura de segurança do prédio do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios (CDD) no bairro de Nova Marabá, em Marabá, no sudeste do Pará. A situação da estrutura de segurança
MPF pede que Correios implemente medidas urgentes de segurança em Marabá Read More »
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 600 mil da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir o cumprimento de sentença da Justiça Federal de outubro de 2020 que ordenou a entrega mensal de cestas básicas e produtos de higiene às comunidades indígenas das regiões nordeste, sul e sudeste do Pará, para
