O Poder Judiciário deu início a uma nova etapa da política de enfrentamento e prevenção à violência doméstica em Marabá. Trata-se do Projeto “Homens em Reflexão”, voltado a autores de violência doméstica e familiar. A iniciativa foi desenvolvida no âmbito da Vara Especializada, sob a condução do juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, e integra as ações institucionais destinadas à responsabilização, conscientização e transformação de condutas, em conformidade com a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O programa está alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam os Tribunais de Justiça à criação e manutenção de grupos reflexivos e programas de acompanhamento voltados a autores de violência doméstica e familiar, como medida complementar às ações previstas na Lei Maria da Penha.
Embora estruturado em articulação permanente com a rede local de proteção e atendimento, o Projeto Homens em Reflexão integra a política judiciária, reafirmando o compromisso institucional com ações preventivas, educativas e restaurativas voltadas à redução da reincidência e à promoção da cultura de paz.
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A coordenação técnica das atividades está sob responsabilidade da psicóloga Beatriz Barros, capacitada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Escola Judicial do Poder Judiciário. A atuação técnica especializada busca assegurar a condução ética, qualificada e humanizada dos encontros e atividades desenvolvidas no programa.
Nesta primeira formação, 15 participantes aderiram ao programa socioeducativo, assumindo o compromisso de participar de um espaço estruturado de escuta, reflexão e responsabilização, com foco na reconstrução de padrões relacionais e na prevenção de novas situações de violência.
Os encontros ocorrerão semanalmente ao longo de três meses, observando as diretrizes nacionais voltadas aos programas reflexivos e responsabilizantes. A metodologia adotada prioriza atividades participativas e acompanhamento continuado, abordando temas relacionados à violência de gênero, direitos humanos, construção social das masculinidades, cultura de paz e fortalecimento do diálogo como instrumento de prevenção.
O programa também contempla procedimentos técnicos de acolhimento e triagem dos participantes, avaliação de risco, acompanhamento psicossocial e manutenção de registros institucionais, sempre resguardado o sigilo necessário à proteção da privacidade e da segurança dos envolvidos.
As orientações nacionais destinadas aos grupos reflexivos também preveem atuação ética e especializada das equipes facilitadoras, incluindo a separação entre os profissionais responsáveis pela condução dos grupos de autores de violência e aqueles que realizam atendimento direto às vítimas. A medida busca assegurar imparcialidade técnica, proteção integral das mulheres atendidas e adequada condução metodológica do programa.
A consolidação da iniciativa contou com a atuação integrada de órgãos e instituições que compõem a rede local de proteção e garantia de direitos, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa Municipal, nas pessoas das vereadoras Cristina Mutran e Mayana Stringari; além da Coordenadoria Especial da Mulher do Município de Marabá, e o COMDIM, com especial reconhecimento à atuação das conselheiras Luana Bastos e Gilmara Neves, cuja dedicação e compromisso institucional foram fundamentais para o fortalecimento desta construção coletiva.
Também participaram da construção da iniciativa representantes da sociedade civil organizada e instituições comprometidas com a promoção da dignidade humana e da transformação social, entre elas a AFYA – Faculdade de Ciências Médicas de Marabá, nas pessoas de Emiliano Furtado (diretor geral) e Marcelo Schmidt (coordenador acadêmico), assim como o IASFA e a Associação Educadora Padre Pio.
Segundo os organizadores, o Projeto Homens em Reflexão representa mais do que uma medida de acompanhamento psicossocial. A proposta busca fortalecer a responsabilidade coletiva na construção de uma sociedade mais consciente, segura e comprometida com a prevenção da violência doméstica e a promoção da cultura da paz. (Da Redação)