Nessa terça-feira (30), em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata dos efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 09 da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Marabá. Para o MPF, a medida além de ser inconstitucional, […]
O Ministério da Defesa, em conjunto com o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional do Índio, realiza uma série de ações para apoiar as comunidades indígenas neste período de pandemia da Covid-19. Na última quarta-feira (17) partiu mais uma aeronave da Força Aérea Brasileira rumo à Região Amazônica. A bordo, 23 profissionais de saúde
Governo Federal atua em missão em comunidades indígenas no Norte do País Read More »
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a
Força Nacional permanecerá mais 180 dias em terra indígena no Pará Read More »
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (8), em Brasília, que está “na briga” para manter a Fundação Nacional do Índio em sua pasta e impedir o retorno do órgão para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O lugar da Funai é nos Direitos Humanos”, disse Damares,
Funai deve ficar com Direitos Humanos, diz ministra Read More »
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministério Público Federal (MPF) buscará promover a demarcação de terras indígenas. “O trabalho do Ministério Público é reunir as informações que permitem essa demarcação segundo os critérios da Constituição. E o trabalho do Ministério Público é promover essa demarcação caso não haja essa demarcação
MPF trabalhará para demarcação de terras indígenas Read More »
Enquanto o país estava concentrado no Carnaval, a Fundação Nacional do Índio (Funai) preparou a maior expedição dos últimos 20 anos – seja em mobilização de pessoal, seja de orçamento – para fazer contato com um grupo de índios isolados da região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas. O objetivo principal
Funai realiza maior expedição para contato com índios isolados dos últimos 20 anos Read More »
O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi o nome escolhido pelo governo Jair Bolsonaro para presidir a Fundação Nacional do Índio (Funai). A designação consta de uma edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira (16). O militar, de origem indígena, reassume o comando do órgão após indicação da ministra da Mulher, da
General Franklimberg é escolhido para presidir a Funai Read More »
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Institucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação – por meio de decreto presidencial –
Governo terá conselho para analisar demarcações de terras indígenas Read More »
Uma equipe da Coordenadoria Regional da Fundação do Índio informou nesta quinta-feira (3) que acompanha uma situação de invasão de madeireiros na Terra Índigena (TI) Arara, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. De acordo com a Funai, um grupo de madeireiros invadiu a área desde o último dia 30 de dezembro para extrair
Madeireiros invadem Terra Indígena Arara, no sudoeste do PA, diz Funai Read More »
