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Funai

Indígenas isolados no território yanomami a 17 km de focos de garimpo — Foto: Funai

FAB vai controlar espaço aéreo da Terra Yanomami

Cidades /

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autoriza a Aeronáutica a controlar o espaço aéreo sobre a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, para combater o garimpo ilegal enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A Aeronáutica criará uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que controlará “todos os tipos de […]

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Força Nacional é acionada para ajudar a Funai em Mato Grosso

Cidades /

O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (12) autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A área tem um histórico de invasões que resultaram em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela retirada dos não indígenas do

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MPF vai à Justiça para Funai renovar proteção para indígenas isolados no Xingu

Cidades /

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a renovar com urgência a portaria de restrição de uso que protege a Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A restrição decretada desde 2011 protege povos indígenas que vivem em

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Mais de 60% das informações divulgadas pela Funai têm baixa qualidade

Cidades /

Relatório lançado neste Dia Internacional dos Povos Indígenas (9.ago.2021) aponta que 62% das informações desejáveis para o controle social das atividades desempenhadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentam algum grau de incompletude e inconsistência ou são inexistentes. O projeto Achados e Pedidos avaliou 61 itens que se referem tanto à disponibilidade quanto à qualidade de dados e informações disponibilizados pelo órgão federal.

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Câmara aprova MP que autoriza barreiras sanitárias em terras indígenas

Política /

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas. A medida tem por objetivo controlar o trânsito de pessoas e mercadorias para evitar o contágio e a disseminação da covid-19 na população local. O texto segue

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Funai desobedece Justiça e MPF pede bloqueio de R$ 600 mil por cestas básicas aos indígenas da região

Cidades /

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 600 mil da Fundação Nacional do Índio (Funai) para garantir o cumprimento de sentença da Justiça Federal de outubro de 2020 que ordenou a entrega mensal de cestas básicas e produtos de higiene às comunidades indígenas das regiões nordeste, sul e sudeste do Pará, para

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Justiça Federal multa Funai por falhar em quarentena indígena na região de Marabá

Cidades /

A Justiça Federal aplicou pena de multa à Fundação Nacional do Índio (Funai) pelo descumprimento de decisão que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais de higiene para possibilitar quarentena contra a covid-19 entre povos indígenas das regiões sul, sudeste e nordeste do Pará. A multa é de R$

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Comunidades indígenas recebem apoio para produção de alimentos e criação de animais

Cidades /

Neste período de distanciamento social por causa da Covid-19, além de distribuir cestas básicas e kits de higiene e limpeza para indígenas de todo o país, a Fundação Nacional do Índio (Funai) também vem investindo em ações de etnodesenvolvimento, voltadas à autonomia e geração de renda desses povos. O objetivo é garantir a sustentabilidade econômica

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Governo Federal já enviou 414 mil cestas de alimentos e 68 mil kits de higiene a indígenas

Política /

Comunidades indígenas de todo o País já receberam 414 mil cestas de alimentos. Participam da força-tarefa 450 servidores das 39 Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação também conta com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de doações voluntárias. Com esses alimentos, o Governo Federal

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Indígenas ingressam com mais uma ação contra a Vale por Onça Puma

Cidades /

Quatro associações indígenas da Terra Indígena Xicrin do Cateté acabam de ingressar com mais uma ação civil pública contra a mineradora Vale, relacionada ao projeto Onça Puma, em Ourilândia do Norte. Eles também colocaram no polo passivo a União, Funai (Fundação Nacional do Índio) e ANM (Agência Nacional de Mineração). Os indígenas requerem na Justiça

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