A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um …
Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira Leia mais »
O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido a partir de 1° de junho deste ano, à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a segunda via. A decisão é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e foi tomada em dezembro de 2021, por meio da resolução n° 886. Não …
Nova CNH: veja o modelo que começa a valer em junho Leia mais »
O programa CNH Pai D’égua, de iniciativa do Governo do Pará, que prevê a emissão do documento de habilitação a jovens de baixa renda, será lançado pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), no Palácio de Governo, em Belém. O intuito é beneficiar os jovens de 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo …
Detran do Pará terá programa de CNH para jovens de baixa renda Leia mais »
Você sabia que não precisa mais carregar no bolso sua carteira de motorista em papel? Isso porque todas as unidades da federação já aderiram à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital, que pode ser baixada por meio de um aplicativo de smartphone. Dessa maneira, basta ter a CNH inserida no aplicativo e portar o celular. Pela lei, ao …
Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de …
Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje Leia mais »
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes. Na decisão, o STJ reconheceu o poder do juiz para aplicar …
