Correio de Carajás

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Número de motoristas com problema de visão cresce quase 80% em 10 anos

O número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por conta de problemas de visão aumentou quase 80% ao longo dos últimos dez anos. Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. O grupo inclui ainda pessoas com restrição para […]

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Exame toxicológico de motoristas tem prazo para ser regulamentado

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do

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Jogar lixo para fora do carro pode virar infração grave de trânsito

O ato de jogar lixo pela janela do carro pode virar infração grave de trânsito e o motorista poderá perder cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de ter de pagar uma multa de R$ 195,23. Esse projeto foi aprovado pela Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (16/8). O texto é de autoria do senador

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Prazo para renovação de CNH vencida volta a ser de 30 dias

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revogou a medida nº 983, que expandia o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em oito meses. Desde segunda-feira (2/1), a data limite para renovar o documento é de 30 dias em todo o território nacional. Habilitações com o vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023

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Novo modelo da CNH começará a ser emitido a partir de quarta-feira

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um

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Detran do Pará terá programa de CNH para jovens de baixa renda

O programa CNH Pai D’égua, de iniciativa do Governo do Pará, que prevê a emissão do documento de habilitação a jovens de baixa renda, será lançado pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (1), no Palácio de Governo, em Belém. O intuito é beneficiar os jovens de 18 anos completos a adquirir sua primeira habilitação, podendo

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Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Começa valer a nesta segunda-feira (16) a Resolução 778, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que define mudanças no processo de formação de motoristas. Entre as alterações, estão a que torna facultativo uso de simulador para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a que reduz de 25 para 20 horas o número de

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Decisão do STJ que permitiu reter carteira de motorista de devedor vale para todos os casos? Veja perguntas e respostas

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da última terça (5), que admitiu a retenção da carteira de motorista (CNH) de um devedor, para forçá-lo a quitar seu débito, gerou uma série de dúvidas sobre como a medida poderá ser aplicada em casos semelhantes. Na decisão, o STJ reconheceu o poder do juiz para aplicar

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