Esta semana, uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve em Marabá e região para ouvir denúncias sobre violações de direitos de grupos sociais fragilizados. As denúncias serão encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com pedido de providências para que o governo brasileiro faça respeitar os direitos básicos das pessoas e grupos […]
Direitos Humanos: Comissão chega e ouve denúncias Read More »
A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), visita na manhã de hoje (7) terras indígenas e quilombolas e tem encontros com governantes e representantes de organizações sociais. A coordenadora do grupo, a jamaicana Margarette May Macaulay, deverá visitar, logo cedo, o Quilombo Rio dos Macacos e,
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A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, afirmou nesta segunda-feira que crianças “de zero a 18 anos não devem ser presas” e que a redução da maioridade penal no Brasil seria “infeliz”. Após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em Brasília, Macaulay disse que, segundo
Após reunião no STF, presidente da CIDH critica redução da maioridade penal Read More »
Desembarca em Marabá, nesta terça-feira (6), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que desembarcou no Brasil nesta segunda-feira (5), para uma série de visitas, com agenda em vários estados até a próxima segunda-feira, dia 12, em função de um convite por parte do Governo brasileiro enviado no início deste ano. Na cidade, serão tratados,
Direitos Humanos: Comissão Interamericana tem agenda em Marabá Read More »
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018. De acordo com nota
Comissão Interamericana de Direitos Humanos fará visita ao Brasil Read More »
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou quinta-feira (4) que apresentou à CorteIDH um caso sobre o Brasil, ao considerar que o Estado brasileiro falhou ao não proteger a vida de 64 pessoas que morreram pela explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em 1998, na Bahia. A CIDH determinou que o
CIDH responsabiliza Estado brasileiro por mortes em explosão ocorrida em 1998 Read More »
