Esta semana, uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) esteve em Marabá e região para ouvir denúncias sobre violações de direitos de grupos sociais fragilizados. As denúncias serão encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com pedido de providências para que o governo brasileiro faça respeitar os direitos básicos das pessoas e grupos agredidos.
Os membros da CIDH estiveram no Acampamento Hugo Chavez, na fazenda Santa Tereza, em Eldorado do Carajás, e também se reuniram no mini auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), para ouvir denúncias dos camponeses.
A audiência na UNIFESSPA foi palco de depoimentos emocionantes, contando inclusive com a presença de um sobrevivente de uma chacina, que está incluído em programa de proteção a testemunha.
Leia mais:A primeira pessoa a ser ouvida na audiência em Marabá foi Luzia Canuto, figura emblemática na luta pela terra. Ela é filha do sindicalista Expedito Ribeiro de Sousa, assassinado em Rio Maria, em fevereiro de 1991, seis anos depois do homicídio de João Canuto, no mesmo município. Ambos os crimes foram motivados pelo latifúndio.
Atualmente, Luzia Canuto preside o Comitê Rio Maria, criado após a morte do sindicalista Expedito. O comitê foi criado para apurar assassinatos no campo. Luzia denunciou a violência constante e reafirmou que está ameaçada de morte.
Além disso, representantes dos povos indígenas Xikrin do Cateté também denunciaram violações que dizem respeito a crimes ambientais por parte de mineradoras em suas áreas. Eles vivem os efeitos de 500 anos de colonização até hoje. “Cada vez mais Portugal vem chegando e destruindo”, denunciou um dos indígenas.
Quem também fez denúncias foi Claudenice Ribeiro, irmã do ambientalista José Cláudio Ribeiro, assassinado junto com sua companheira, Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, em 2011. Segundo ela, toda a investigação e o processo judicial foram uma vergonha, porque os principais envolvidos não foram sequer denunciados.
Os oito despejos de camponeses da fazenda Landi, assim como a condenação a 12 anos de prisão de um membro do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), também foram denunciados como exemplos de violações de direitos e criminalização de movimentos sociais.
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH) também enviou um representante ao encontro para denunciar o genocídio da juventude negra nas periferias de Belém e zona metropolitana. O último caso denunciado foi o da chacina do Tapanã, quando oito pessoas foram executadas.
Saiba mais
A CIDH é uma entidade que integra o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão representa os países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), mas é um órgão independente da OEA, criado para promover a observância e defesa dos Direitos Humanos, além de servir como instância consultiva da Organização nesta matéria.
(Chagas Filho)