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Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para se chegar […]

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Prazo para mesário faltoso justificar ausência acaba hoje

Cidades /

Termina hoje (15) o prazo para que os mesários que faltaram ao trabalho no primeiro turno das eleições municipais apresentem uma justificativa para a ausência. Segundo o calendário eleitoral, os mesários têm um mês para fazer a justificativa após cada turno. Neste ano, o primeiro turno foi realizado no dia 15 de novembro. O mesário

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Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Política /

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou a alíquota do Imposto sobre Importação de revólveres e pistolas. Fachin atendeu a pedido liminar feito pelo PSB. A resolução entraria em vigor em 1º de

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BC adia para março início de cobranças no Pix para datas futuras

Cidades /

Prevista para começar em janeiro, a ferramenta do Pix que permite cobranças com vencimento em datas futuras só começará a funcionar em 15 de março de 2021. A nova data consta de instrução normativa do Banco Central (BC), publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O Pix Cobrança para pagamentos com vencimento permite que empresas ou

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Prestação de contas de candidatos eleitos termina amanhã

Política /

Até as 23h59 desta terça-feira (15) candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de 2020 e seus respectivos partidos políticos devem fazer suas prestações de contas eleitorais pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.632/2020 estabeleceu um planejamento

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Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana

Política /

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado. A regulamentação de que

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Brasil terá Natal com menos importados em mais de uma década

Cidades /

Em vez do bacalhau português ou norueguês, as brasileiríssimas merluza e tilápia. Cerejas, pêssegos, ameixas e figos importados dando lugar a similares nacionais ou a uvas, maçãs e peras. O Brasil terá em 2020 o Natal com menor participação de produtos importados em mais de uma década, estima a CNC (Confederação Nacional do Comércio de

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Mega-Sena de Natal sorteia hoje R$ 40 milhões

Cidades /

A Caixa sorteará na noite de hoje (12) um prêmio de cerca de R$ 40 milhões para quem acertar as 6 dezenas da Mega-Sena. O evento acontece às 20h e será transmitido ao vivo pelas redes sociais do banco. O prêmio está acumulado, já que ninguém acertou os números da Mega-Semana de Natal. Veja as dezenas sorteadas

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“Polvinhos” ajudam a desenvolver bebês prematuros no Hospital Regional

Cidades /

O Hospital Regional do Sudeste do Pará (HRSP) Geraldo Veloso lançou nesta sexta-feira (11), o projeto “Polvinho amigo”, que irá contribuir para a recuperação dos recém-nascidos internados na Unidade Neonatal de Terapia Intensiva (UTI). A iniciativa consiste no uso de bonecos de crochê confeccionados por voluntários, no formato de polvos, que além de proporcionar mais

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Anvisa encerra inspeção em fábrica de insumos da AstraZeneca

Cidades /

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerra hoje (11) a inspeção presencial iniciada no dia 7 na empresa chinesa Wuxi Biologics, responsável pela fabricação de insumos ativos biológicos usados pela Fiocruz para a produção da vacina AstraZeneca/Oxford. A partir de agora, os inspetores designados pela Anvisa enviados à China para verificar se a empresa

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