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Alepa

Deputado Chicão (MDB) é eleito presidente da Alepa para o biênio 2021-2022

Política /

O deputado estadual Chicão (MDB) foi eleito, nesta terça-feira (15) o novo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A votação ocorreu durante a sessão solene que aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado. O mandato de Chicão vale para o biênio 2021-2022. Além de Chicão, o deputado Delegado Caveira (PP) entrou na disputa. […]

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Alepa aprova projeto de lei que garante benefício de R$ 100 a população de baixa renda

Cidades /

Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o projeto de lei que institui, no Estado, o Programa Extraordinário de Transferência de Renda, o Renda Pará. Famílias que constem na lista do programa Bolsa Família e que atendam aos critérios de exigência vão receber auxílio financeiro de R$

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Comissão da Alepa tem mais um dia produtivo

Política /

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Assembleia Legislativa do Pará realizou reunião presencial nesta quarta-feira (26) para deliberar sobre temas importantes. A reunião foi no plenário Newton Miranda, presidida pelo deputado estadual Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB). Mais cedo, pela manhã, ocorreu sessão ordinária semi-presencial da Casa de Leis. A

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Alepa: Chamonzinho está preocupado com a falta de acesso a medicamentos

Política /

Em seu discurso na manhã desta quarta-feira (6) na sessão ordinária online da Assembleia Legislativa do Pará, o deputado Wenderson Chamon, o Chamonzinho (MDB), destacou que o Estado vem conseguindo expandir de forma ativa e célere as ações de saúde no combate à covid-19. De outro lado, alertou para a falta de medicamentos como a

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Alepa aprova projeto de lei e estado de calamidade pública é decretado no Pará

Cidades /

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) decidiu por unanimidade o projeto de lei que decreta estado de calamidade pública no Pará, nesta sexta-feira (20). O pedido foi feito pelo governador Helder Barbalho na quinta-feira (19), um dia depois do primeiro caso confirmado de pessoa infectada pelo novo coronavírus em Belém. O projeto de lei tem validade até

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CMB e Alepa suspendem sessões especiais e solenes, assim como acesso do público

Política /

A Câmera Municipal de Belém (CMB)e a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) suspenderam sessões especiais, solenes, audiências públicas e qualquer evento coletivo nas dependências dos dois espaços. Os parlamentares e servidores continuam trabalhando, mas medidas foram estabelecidas para garantir prevenção ao novo coronavírus. Veja Abaixo: Alepa Na Alepa, a partir desta quarta-feira (18) são realizadas apenas

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Alteração na Lei Semear proposta pelo Executivo é aprovada na Alepa

Política /

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), deu mais um passo importante para o fomento e desenvolvimento da cultura paraense. Na manhã de quarta-feira (4), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou a alteração na Lei Estadual nº 6.572/2003, a Lei Semear, apresentada ao parlamento estadual no final do

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Deputados retomam trabalho de plenário na Assembleia do Pará

Política /

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará já retomou suas atividades de plenário para o ano de 2020. A solenidade que marcou a abertura do período teve a tradicional leitura da mensagem do Poder Executivo ao Legislativo, lida pelo próprio governador Helder Barbalho, ali presente. Neste ano, na presença de 34 deputados, secretários e vários

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Os projetos foram aprovados pelos deputados durante votação em primeiro turno. Fotos: Pedro Guerreiro/Agência Pará

Após amplo debate, Parlamento aprova projetos sobre Previdência estadual

Geral /

Em uma sessão marcada por debates extensos, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (17), em primeiro turno – faltando ainda segundo turno e redação final -, quatro dos cinco projetos de autoria do Poder Executivo, que alteram as regras previdenciárias para o funcionalismo público. As alterações detalhadas em três propostas

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Alepa realiza audiência pública para debater Reforma da Previdência. — Foto: Ascom/ Alepa / Fonte: G1

Audiência pública debate reforma da Previdência no Pará

Política /

As cinco proposições para alterar a reforma da Previdência no âmbito estadual serão debatidas em uma audiência pública na quinta-feira (12), no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A reforma é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. A votação das medidas ainda não tem data. De acordo com a

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