Alepa

Foi aprovado por unanimidade pelos deputados, na terça, dia 28, Projeto de Lei que inclui o município de Barcarena nas cidades integrantes da Região Metropolitana de Belém. O Projeto de Lei Complementar é de autoria do deputado Lu Ogawa. Em 1943, Barcarena pertencia a Belém tendo sido desmembrada através do Decreto-Lei, nº. 4.565, e fica […]

[Informe Institucional – Alepa]   A deputada Maria do Carmo (PT) subiu a tribuna do plenário Newton Miranda, da Assembleia Legislativa do Estado, na terça-feira (21), para defender o fortalecimento da Companhia de Saneamento do Pará, como empresa pública, e o de incluir as prefeituras e as Câmaras Municipais nesta discussão sobre a COSANPA, devido

Projeto aprovado por unanimidade obriga a remoção de fiação aérea e de cabos subterrâneos no âmbito de todo o Estado do Pará, por concessionárias e prestadoras de serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço quando em excesso e sem o devido uso. A autoria do projeto é do deputado

O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará é o deputado estadual Chamonzinho (MDB). Ele foi eleito para essa presidência por aclamação e permanece na função no biênio de 2023/2024. É uma das mais importantes instâncias do poder Legislativo. Natural de Marabá, o novo presidente da CFFO,

Os desafios para a efetiva regulamentação da Lei n°9.662/2022, de autoria do deputado Dirceu ten Caten, foi tema de debate pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa), na manhã desta segunda-feira (13), na Alepa. O encontro ocorreu a pedido dos Oficiais da Agência da ONU para Refugiados

Uma sessão solene, com juramento à Constituição Estadual, marcou, na manhã desta quarta-feira (1º), a posse dos 41 deputados da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foi no plenário do Palácio da Cabanagem, sede daquele poder. Em ato continuo, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que novamente será presidida pelo