Alepa

Os desafios para a efetiva regulamentação da Lei n°9.662/2022, de autoria do deputado Dirceu ten Caten, foi tema de debate pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC-Alepa), na manhã desta segunda-feira (13), na Alepa. O encontro ocorreu a pedido dos Oficiais da Agência da ONU para Refugiados […]

Uma sessão solene, com juramento à Constituição Estadual, marcou, na manhã desta quarta-feira (1º), a posse dos 41 deputados da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Foi no plenário do Palácio da Cabanagem, sede daquele poder. Em ato continuo, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa, que novamente será presidida pelo

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará encerra o ano com saldo positivo. Mesmo diante da pandemia, realizou audiências públicas, sessões especiais e reuniões técnicas, além das sessões ordinárias semanais, os trabalhos resultaram em 755 Projetos de Leis apresentados durante o ano, sendo 460 deles aprovados; além de 1.018 moções e 500 requerimentos para atender

Os deputados Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC), e a deputada Marinor Brito (PSOL), presidente da Comissão de Cultura e componente da CDHDC da ALEPA, em nome da Comitiva, após a realização de uma vistoria em Barcarena, pedem ao governador do Estado de forma imediata a