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STF afasta Adonei Aguiar da Prefeitura de Curionópolis

por Redação
12/08/2020
em Política
STF afasta Adonei Aguiar da Prefeitura de Curionópolis

Adonei Aguiar já havia sido afastado judicialmente em março deste ano

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O prefeito de Curionópolis, Adonei Aguiar, foi novamente afastado do cargo, por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou seguimento a habeas corpus, com prejuízo de liminar anterior, deferida em 20 de julho pelo próprio tribunal.

Adonei é acusado dos crimes de fraude em procedimento licitatório, falsidade ideológica e crime de responsabilidade consistente em desvio de rendas públicas. De acordo com o Ministério Público do Estado do Pará, as irregularidades teriam ocorrido em procedimento licitatório para contratação da empresa para prestação de serviço de engenharia de manutenção e recuperação da estrutura física de imóveis do município.

Em 16 de março deste ano ele foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará por 180 dias, prazo que se encerra em setembro. Aguiar sofreu duas derrotas no Superior Tribunal de Justiça antes de recorrer ao STF.  A decisão do ministro Edson Fachin foi expedida na última sexta-feira (7), quando determinou, ainda, a comunicação urgente ao TJPA, para imediato cumprimento.

Quem volta a assumir o cargo de forma interina provavelmente é o presidente da Câmara Municipal de Curionópolis, Raimundo Nonato Holanda, o Nonato Maranhense, que havia sido empossado no primeiro afastamento. O município não tem vice-prefeito desde que a empresária Quelia Regina Pereira Rosa, eleita para o cargo, renunciou. (Luciana Marschall)

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Tags: Adonei AguiarCurionópolispolitica
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