Quanto maior interesse as pessoas têm em apostas esportivas, mais os sites de apostas são obrigados a adotar padrões rígidos de segurança e confiabilidade. O aprimoramento desses padrões, por sua vez, encoraja ainda mais pessoas a entrar no mundo das apostas online. Esse é um “círculo virtuoso” que tem beneficiado muito o mercado de apostas nos últimos anos.
Uma característica importante que atesta a qualidade de sites de apostas são algumas licenças governamentais que, tradicionalmente, são utilizadas para avaliar a confiabilidade dos sites. É o caso dos selos dos governos de Malta, o menor país membro da União Europeia, de Gibraltar, um território britânico no extremo sul da Espanha, e de Curaçao, um território holandês no Caribe. Para obter essas licenças, os sites precisam seguir uma série de parâmetros que garantem a segurança financeira dos usuários e a equidade nos jogos de cassino online.
Outras administrações, como EUA, Reino Unido, Espanha e Portugal, também concedem licenças de credibilidade, mas apenas para a operação nos seus próprios territórios nacionais.
Além dos selos governamentais, um dos principais fatores que dão confiança aos usuários desses sites são os reviews de apostas. Essas páginas proporcionam uma análise do funcionamento de cada site de apostas e servem como guia para o usuário utilizar os serviços com segurança.
O mercado de apostas esportivas, porém, possui uma forte autorregulamentação, e sites pouco confiáveis costumam ter uma vida curta.
Os grandes sites de apostas contam, hoje em dia, com sistemas de criptografia sofisticados e avançados que tornam as fraudes extremamente improváveis. Alguns, inclusive, aceitam pagamentos em carteiras como PayPal e criptomoedas, o que torna as transações mais seguras. Opções mais tradicionais, como cartão de crédito, transferência por internet banking ou boleto bancário, também estão disponíveis.
Na maioria dos sites de apostas, é possível apostar em partidas de dezenas de esportes, como basquete, golf, tênis de mesa, sinuca e esportes motorizados. No futebol, por exemplo, estão abertos para aposta os campeonatos mais importantes para os fãs brasileiros, como o Campeonato Brasileiro e a Libertadores, mas também torneios de países de todas as regiões do mundo. Também existem outros tipos de apostas como em fatos da política mundial, esportes virtuais e video games, além de jogos de cassino como roleta, poker e blackjack.
O Brasil e as apostas online
Os sites de apostas veem o Brasil como um mercado importante e promissor graças à sua grande população, a sexta maior do mundo, ao fanatismo dos seus cidadãos por esporte – particularmente pelo futebol – e pela competitividade do país em várias modalidades.
Em vários países europeus e asiáticos e estados americanos, as casas de apostas físicas são legais. O Reino Unido, por exemplo, é conhecido pelas suas tradicionais casas de apostas. Uma das características da capital Londres é a profusão de estabelecimentos do ramo, que fazem sucesso prevendo resultados de eleições.
No Brasil, porém, os estabelecimentos de jogos de azar são proibidos, com a exceção do próprio governo, que promove as loterias da Caixa Econômica Federal. Isso quer dizer que é ilegal a existência de ambientes físicos de apostas ou jogos de cassino no Brasil, e também que empresas brasileiras promovem essas atividades.
Mas a lei brasileira não determina nada sobre sites de apostas que pertençam a empresas sediadas em outros países – uma brecha legal que permite que esses sites operem sem restrições para usuários brasileiros. A situação acontece porque a lei que trata de jogos de azar é de 1946 – assim, obviamente, ela não dispõe sobre aspectos relacionados à internet.
O buraco da legislação brasileira com relação às apostas online gera outro fato inusitado: essa atividade não sofre nenhuma cobrança de impostos no Brasil. Nem as casas de apostas são taxadas para operar no país nem os brasileiros são onerados ao apostar online. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, a legalização dos cassinos se tornou tema de discussões no Congresso e no Palácio do Planalto. Um projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) prevê que a prática seja legalizada e que os impostos advindos dela sejam usados para bancar o Renda Cidadã – o programa de transferência de renda que o governo Bolsonaro tentou criar, mas que, até agora, não saiu do papel. Segundo Nogueira, a legalização poderia gerar uma arrecadação de até R$ 50 bilhões por ano para o governo federal.
