Correio de Carajás

Quatorze municípios do Pará ficarão sem reforços de verbas da atenção primária em saúde

Atualização 22 de maio de 2019 por

Quatorze entre os 144 municípios do Pará não vão receber o reforço mensal de R$ 3 milhões a ser repassado a todo o Estado pelo Ministério da Saúde para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária em saúde. A lista dos repasses previstos para municípios de todo o Brasil foi divulgada esta-segunda-feira (20) pelo Diário Oficial da União.

Os municípios paraenses que não constam na lista do Ministério da Saúde são: Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, Bagre, Melgaço, Muaná, São João do Araguaia e Sapucaia. Os municípios brasileiros que aderiram ao programa receberão cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

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O recurso será destinado a 42.975 equipes de todo o País, sendo 15.177 do programa Saúde da família e outros 23.688 atuantes em saúde bucal, além de 4.110 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF).

DESEMPENHOS

De acordo com o Ministério da Saúde, as equipes foram certificadas pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 5.324 municípios. O ministério vai repassar o reforço mensal de R$ 170,7 milhões aos fundos municipais para custeio dos serviços na Atenção Primária.
O PMAQ objetiva incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS.

O programa do Ministério da Saúde eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.

Os recursos recebidos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população, o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento, a oferta de procedimentos, a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades e realidade local.

VERBAS RETIDAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Para participar do PMAQ, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da atenção primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde. O processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos Conselhos de Saúde.

Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente, com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.
CONFIRA OS RECURSOS POR ESTADO

  • ACRE – R$ 388,3 mil para 22 municípios
  • ALAGOAS – R$ 4,2 milhões para 102 municípios
  • AMAZONAS – R$ 1,8 milhão para 62 municípios
  • AMAPÁ – R$ 298 mil 15 municípios
  • BAHIA – R$ 14 milhões para 408 municípios
  • CEARÁ – R$ 13,2 milhões para 183 municípios
  • DISTRITO FEDERAL – R$ 242 mil
  • ESPÍRITO SANTO – R$ 2,1 milhões para 74 municípios
  • GOIÁS – R$ 4,4 milhões para 246 municípios
  • MARANHÃO – R$ 4 milhões para 205 municípios
  • MINAS GERAIS – R$ 25,2 milhões para 846 municípios
  • MATO GROSSO DO SUL – R$ 2,9 milhões para 79 municípios
  • MATO GROSSO – R$ 3,1 milhões para 140 municípios
  • PARÁ – R$ 3 milhões para 130 municípios
  • PARAÍBA – R$ 7,6 milhões para 223 municípios
  • PIAUÍ – R$ 6,1 milhões para 216 municípios
  • PARANÁ – R$ 7,8 milhões para 371 municípios
  • RIO DE JANEIRO – R$ 9,9 milhões para 91 municípios
  • RIO GRANDE DO NORTE – R$ 6,5 milhões para 162 municípios
  • RONDÔNIA – R$ 796,6 mil para 51 municípios
  • RORAIMA – R$ 316,5 mil para 14 municípios
  • RIO GRANDE DO SUL – R$ 7 milhões para 62 municípios
  • SANTA CATARINA – R$ 9,6 milhões para 288 municípios
  • SERGIPE – R$ 2,2 milhões para 73 municípios
  • SÃO PAULO – R$ 19,4 milhões para 571 municípios
  • TOCANTINS – R$ 2 milhões para 139 municípios

(Fonte: O Liberal)