Quatorze entre os 144 municípios do Pará não vão receber o reforço mensal de R$ 3 milhões a ser repassado a todo o Estado pelo Ministério da Saúde para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na atenção primária em saúde. A lista dos repasses previstos para municípios de todo o Brasil foi divulgada esta-segunda-feira (20) pelo Diário Oficial da União.
Os municípios paraenses que não constam na lista do Ministério da Saúde são: Afuá, Anajás, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Capanema, Capitão Poço, Goianésia do Pará, Magalhães Barata, Medicilândia, Bagre, Melgaço, Muaná, São João do Araguaia e Sapucaia. Os municípios brasileiros que aderiram ao programa receberão cerca de R$ 2 bilhões para o fortalecimento e a qualificação dos serviços oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS).
O recurso será destinado a 42.975 equipes de todo o País, sendo 15.177 do programa Saúde da família e outros 23.688 atuantes em saúde bucal, além de 4.110 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF).
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De acordo com o Ministério da Saúde, as equipes foram certificadas pelo desempenho satisfatório no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) em 5.324 municípios. O ministério vai repassar o reforço mensal de R$ 170,7 milhões aos fundos municipais para custeio dos serviços na Atenção Primária.
O PMAQ objetiva incentivar os gestores e as equipes de saúde a aperfeiçoarem os serviços na Atenção Primária, a principal porta de entrada no SUS.
O programa do Ministério da Saúde eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhoria no padrão de qualidade do atendimento. Esses municípios devem promover um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Os recursos recebidos devem ser empregados na melhoria do atendimento à população, o que inclui, por exemplo, a desburocratização do acesso e da facilidade no agendamento, a oferta de procedimentos, a formação das equipes e a aquisição de materiais e insumos. Cada município define como os recursos serão aplicados especificamente, conforme suas necessidades e realidade local.
VERBAS RETIDAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Para participar do PMAQ, é realizada a adesão dos municípios e a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes da atenção primária e os gestores municipais, e desses com o Ministério da Saúde. O processo que envolve a pactuação local, com participação do controle social, por meio dos Conselhos de Saúde.
Cada equipe participante do programa é visitada por uma instituição de ensino e pesquisa para coleta de informações da infraestrutura das Unidades de Saúde da Família (USF) e do trabalho dessas equipes, e, conjuntamente, com a avaliação dos indicadores pactuados, as equipes serão certificadas de acordo com o desempenho de seus resultados.
CONFIRA OS RECURSOS POR ESTADO
- ACRE – R$ 388,3 mil para 22 municípios
- ALAGOAS – R$ 4,2 milhões para 102 municípios
- AMAZONAS – R$ 1,8 milhão para 62 municípios
- AMAPÁ – R$ 298 mil 15 municípios
- BAHIA – R$ 14 milhões para 408 municípios
- CEARÁ – R$ 13,2 milhões para 183 municípios
- DISTRITO FEDERAL – R$ 242 mil
- ESPÍRITO SANTO – R$ 2,1 milhões para 74 municípios
- GOIÁS – R$ 4,4 milhões para 246 municípios
- MARANHÃO – R$ 4 milhões para 205 municípios
- MINAS GERAIS – R$ 25,2 milhões para 846 municípios
- MATO GROSSO DO SUL – R$ 2,9 milhões para 79 municípios
- MATO GROSSO – R$ 3,1 milhões para 140 municípios
- PARÁ – R$ 3 milhões para 130 municípios
- PARAÍBA – R$ 7,6 milhões para 223 municípios
- PIAUÍ – R$ 6,1 milhões para 216 municípios
- PARANÁ – R$ 7,8 milhões para 371 municípios
- RIO DE JANEIRO – R$ 9,9 milhões para 91 municípios
- RIO GRANDE DO NORTE – R$ 6,5 milhões para 162 municípios
- RONDÔNIA – R$ 796,6 mil para 51 municípios
- RORAIMA – R$ 316,5 mil para 14 municípios
- RIO GRANDE DO SUL – R$ 7 milhões para 62 municípios
- SANTA CATARINA – R$ 9,6 milhões para 288 municípios
- SERGIPE – R$ 2,2 milhões para 73 municípios
- SÃO PAULO – R$ 19,4 milhões para 571 municípios
- TOCANTINS – R$ 2 milhões para 139 municípios
(Fonte: O Liberal)