Reconhecendo a importância de combater preconceitos e atos de discriminação, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu um seminário para apoiar a igualdade de direitos e de pessoas que se declaram da comunidade LGBT. Durante o evento, realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Marabá, foram debatidos os direitos humanos e questões de gênero.
A programação aconteceu na última sexta-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, por iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) do MPPA, com apoio da Promotoria de Justiça de Marabá. O auditório ficou lotado. Estudantes, ativistas sociais, membros e servidores do MPPA participaram do evento. Especialistas sobre o assunto debateram com a plateia sobre os desafios para garantir os direitos da comunidade LGBT.
Giancarlo Spizzirri, médico psiquiatra e professor da Universidade de São Paulo (USP) destacou em sua palestra que 10% das mulheres cisgêneras, 40% das pessoas trans e cerca de 20% das pessoas homo e bissexuais no Brasil já sofreram algum tipo de agressão sexual.
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“Essa questão da agressão sexual precisa ser vista de uma maneira muito mais ampla por todos os seguimentos da sociedade para podermos compreender melhor e atuar de uma maneira mais efetiva contra essa situação, que deixa marcas tão profundas no nosso psiquismo”, declarou Giancarlo Spizzirri.
A promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, também palestrou e abordou os direitos humanos infantojuvenis e de pessoas LGBTI. De acordo com a promotora, esse tema é pouco tratado nos meios jurídicos e acadêmicos.
Leane Barros Fiuza também destacou que a legislação brasileira possui poucas referências quando se trata “dos direitos humanos sexuais e reprodutivo de crianças e adolescentes e a intersecção dessa temática com as pessoas e comunidade LGBTI”. Em sua palestra, ela alertou para a necessidade de se reconhecer esses direitos humanos, visando ao aprimoramento da legislação brasileira e a sensibilização da sociedade com relação a essas questões.
Outros membros do MPPA, como os promotores de Justiça Lilian Viana Freire, que atua em Marabá, e Marco Aurélio Lima, coordenador do CAO Constitucional, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Governo do Estado e de movimentos sociais também participaram de painéis e das discussões durante o evento.
Além dos debates, o seminário contou com o serviço gratuito de exames rápidos para a detecção de doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite A e C, HIV e sífilis.
(Divulgação MPPA)