Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, na quinta-feira (28), dois veículos zero km avaliados em R$ 308.000,00.
“Veículo tipo prancha utilizado como guincho passou direto pelo posto fiscal conduzindo dois veículos novos e foi interceptado na BR-010, a alguns quilômetros da unidade da Sefa. O condutor da carga apresentou duas notas fiscais com origem e destino na cidade de Imperatriz, no Maranhã), porém foi encontrado entrando no Estado do Pará, o que caracteriza quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino e a carga vai para outro lugar”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Após consultas em sistema foi identificado que a empresa destinatária tinha diversas inscrições estaduais suspensas. As notas fiscais apresentadas foram desconsideradas pela fiscalização e foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 66.528,00.
Leia mais:Serra do Cachimbo – Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste paraense, foram apreendidas, também, na quinta-feira (28), peças de vestuário avaliadas em R$ 788.643, 35 com recolhimento parcial de imposto.
“A carga estava sujeita a cobrança do Diferencial de alíquota do ICMS, pois o destinatário não era contribuinte estadual. As mercadorias saíram da cidade de Timbó/SC com destino a Santarém/PA. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$53.161,39, que foi recolhido e a carga liberada”, informou o coordenador da unidade, Roberto Mota.
(Agência Pará)