Nem dois meses de 2019 completos e já surge mais uma notícia negativa envolvendo a Saúde do Município de Marabá. Desta vez, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou um Procedimento Preparatório para investigar junto à Prefeitura Municipal de Marabá indícios de provável fraude e direcionamento de licitação em um certame destinado à aquisição e instalação de móveis para atender o Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Marabá.
O valor contratual originalmente estimado é de R$ 3.120.647,78 – três milhões, cento e vinte mil e seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos. O procedimento da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, que tem a frente o promotor Júlio César Sousa Costa, investiga, ainda a possibilidade de superfaturamento dos preços licitados.
Conforme a Portaria que instaura o procedimento, a promotoria recebeu informação relatando indícios de provável fraude e direcionamento de licitação nos autos do Certame Licitatório Nº 010-6-928/2017- PMM.
Leia mais:Do valor contratual, destaca o texto, já teriam sido pagos no ano passado R$ 2.166,886,19 – dois milhões, cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta seis reais e dezenove centavos. Para o promotor, há indícios de possível cometimento de atos de improbidade administrativa, previstos no Artigo 10º, incisos I e VIII, da Lei Nº 8.429/92.
OUTROS CASOS
Na primeira quinzena de fevereiro, com base em denúncias anônimas, o mesmo promotor abriu uma Notícia de Fato para investigar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dentre elas o possível pagamento irregular de plantões, diárias e sobreavisos para profissionais da Saúde, notadamente médicos e enfermeiros, conforme já divulgado pelo Jornal Correio.
Ainda em fevereiro foi divulgado por este Correio de Carajás que o Ministério Público moveu um processo por improbidade administrativa contra dois ex-secretários municipais de Saúde, um médico e uma bioquímica do Laboratório Municipal Mizulan Neves Pereira, localizado no Bairro Laranjeiras. Segundo a denúncia, com anuência dos servidores públicos, o médico estaria atendendo os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no próprio consultório.
A Reportagem também acompanhou em janeiro, no Hospital Materno Infantil (HMI), duas mortes tiveram grande repercussão no município. A de Simone de Souza Nascimento, de 29 anos, que morreu após parto na madrugada do dia 4 e cujos familiares defendem ter havido negligência médica, e a do recém-nascido de Gardênia de Castro Lima, que afirma ter tido o bebê em um banheiro. Até hoje, terça-feira, 26 de fevereiro, o município não divulgou o resultado das sindicâncias abertas para investigação dos casos.
No final de janeiro, em nota divulgada pela própria Prefeitura de Marabá, foi informado que o programa Corujão da Saúde, desenvolvido no horário noturno em quatro unidades de saúde de Marabá, seria provisoriamente suspenso “devido a ajustes no planejamento e na formatação do atendimento ao cidadão”. O programa garantia atendimento às pessoas que não podiam se ausentar das tarefas laborais durante o dia.
Após os casos registrados em janeiro, no início de fevereiro Dármina Duarte deixou a cadeira de secretária municipal de Saúde para dar lugar a Luciano Lopes Dias, que saiu da Secretaria Municipal de Educação. Foi a quarta modificação feita na Saúde pelo prefeito municipal Sebastião Miranda Filho em apenas dois anos de administração. Também já ocuparam a vaga Marcone Walvernaque Nunes Leite e Marcones José Santos da Silva.
POSICIONAMENTO
Procurada pela Reportagem do CORREIO, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Marabá (PMM) informou que a Procuradoria do Município já foi informada acerca do procedimento e vai se pronunciar junto ao Ministério Público. (Luciana Marschall)