Após passar pelos municípios de Tucuruí e Jacundá, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) iniciou o cadastramento para regularização fundiária das ilhas localizadas no município de Breu Branco. O trabalho teve início na terça-feira (20) e tem como finalidade conceder aos ribeirinhos o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus).
“Sempre sonhei que um dia conseguiria arrumar o documento da minha ilha, onde moro faz mais de 20 anos”, conta a pescadora Raimunda dos Santos, de 55 anos de idade. A mulher compareceu ontem no prédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) para realizar a primeira etapa do cadastro de regularização fundiária da propriedade. A segunda etapa é a visita técnica para certificar a moradia e a entrega do Taus está prevista para novembro de 2021.
O prefeito Flávio Mezzomo destacou a importância do documento para os ribeirinhos. “Muito se falou em entregar esse documento tão importante e nunca houve um trabalho em cima disso. Agora estamos iniciando esse trabalho para que possamos entregar esse documento nas mãos de vocês”.
Leia mais:O Superintendente da SPU, Flávio Augusto, explicou que o Taus permite ao detentor, além da comprovação de residência, solicitar créditos bancários, financiamento de moradia e projeto de energia solar. “Esse instrumento não é um direito de propriedade, pois a área pertence à União, mas é um documento que regulariza a situação fundiária e garante o direito às políticas públicas dos moradores”.
Dos sete municípios em torno da Hidrelétrica Tucuruí, o cadastramento dos moradores começou em Jacundá, Tucuruí e Breu Branco. Segundo o superintendente, Goianésia do Pará será o próximo. “Esse trabalho será realizado em toda região, incluindo Marabá e São João do Araguaia, a pedido do secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto”.
A SPU fornecerá o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). Esse instrumento pode ser outorgado conjuntamente, sem a necessidade de identificar os limites entre as terras de domínio público, quando as comunidades tradicionais utilizarem áreas de diferentes órgãos federais ou entes federativos. Cerca de 4 mil famílias serão beneficiadas com o projeto de regularização fundiária.
A abertura do evento contou com a presença de quase 100 moradores, além de Anderson Barbosa – Diretor geral IFPA campus Tucuruí; Engenheiro e Professor Midson César – Coordenador do NIPE/IFPA; Flávio Augusto, Superintendente da SPU; prefeito Flávio Mezzomo, e Zéquinha da Saúde, Presidente da Câmara de Vereadores. (Antonio Barroso)