Correio de Carajás

Ribeirinhos do Lago da Hidrelétrica Tucuruí são cadastrados

Foto: Antonio Barroso

REGULARIZAÇÃO

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp

Após passar pelos municípios de Tucuruí e Jacundá, a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) iniciou o cadastramento para regularização fundiária das ilhas localizadas no município de Breu Branco. O trabalho teve início na terça-feira (20) e tem como finalidade conceder aos ribeirinhos o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus).

“Sempre sonhei que um dia conseguiria arrumar o documento da minha ilha, onde moro faz mais de 20 anos”, conta a pescadora Raimunda dos Santos, de 55 anos de idade. A mulher compareceu ontem no prédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Semads) para realizar a primeira etapa do cadastro de regularização fundiária da propriedade. A segunda etapa é a visita técnica para certificar a moradia e a entrega do Taus está prevista para novembro de 2021.

O prefeito Flávio Mezzomo destacou a importância do documento para os ribeirinhos. “Muito se falou em entregar esse documento tão importante e nunca houve um trabalho em cima disso. Agora estamos iniciando esse trabalho para que possamos entregar esse documento nas mãos de vocês”.

Leia mais:

O Superintendente da SPU, Flávio Augusto, explicou que o Taus permite ao detentor, além da comprovação de residência, solicitar créditos bancários, financiamento de moradia e projeto de energia solar. “Esse instrumento não é um direito de propriedade, pois a área pertence à União, mas é um documento que regulariza a situação fundiária e garante o direito às políticas públicas dos moradores”.

Dos sete municípios em torno da Hidrelétrica Tucuruí, o cadastramento dos moradores começou em Jacundá, Tucuruí e Breu Branco. Segundo o superintendente, Goianésia do Pará será o próximo. “Esse trabalho será realizado em toda região, incluindo Marabá e São João do Araguaia, a pedido do secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará, João Chamon Neto”.

A SPU fornecerá o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus). Esse instrumento pode ser outorgado conjuntamente, sem a necessidade de identificar os limites entre as terras de domínio público, quando as comunidades tradicionais utilizarem áreas de diferentes órgãos federais ou entes federativos. Cerca de 4 mil famílias serão beneficiadas com o projeto de regularização fundiária.

A abertura do evento contou com a presença de quase 100 moradores, além de Anderson Barbosa – Diretor geral IFPA campus Tucuruí; Engenheiro e Professor Midson César – Coordenador do NIPE/IFPA; Flávio Augusto, Superintendente da SPU; prefeito Flávio Mezzomo, e Zéquinha da Saúde, Presidente da Câmara de Vereadores. (Antonio Barroso)

Comentários

Mais

Líder da Fetraf estadual perde luta contra o câncer

Líder da Fetraf estadual perde luta contra o câncer

Nesta terça-feira, dia 27, Viviane Pereira de Oliveira, a popular Vivian, perdeu a luta de oito anos contra um tumor…
Moradores da Vila do Rato aprovam ponte interligando ao Bairro Amapá

Moradores da Vila do Rato aprovam ponte interligando ao Bairro Amapá

Após a notícia da possível construção de uma ponte interligando os bairros Amapá e Marabá Pioneira, passando pela Vila Canaã…
Professores de Marabá voltam às escolas dia 9 de agosto

Professores de Marabá voltam às escolas dia 9 de agosto

Pela primeira vez, desde o início da pandemia, em março de 2020, todos os professores da rede municipal de Educação…
Enfermeiros consolam homem com fobia de agulha para vaciná-lo na Paraíba [VÍDEO]

Enfermeiros consolam homem com fobia de agulha para vaciná-lo na Paraíba [VÍDEO]

Brincadeiras à parte, muitos adultos possuem fobia de agulha – uma condição conhecida como ‘Aicmofobia‘. Esse pavor inconsciente por vezes…
Presidente do Flamengo e mais quatro são denunciados pelo MPF por prejuízo a fundos de pensão

Presidente do Flamengo e mais quatro são denunciados pelo MPF por prejuízo a fundos de pensão

O Ministério Público Federal de Brasília denunciou à Justiça o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e outras quatro pessoas pelo…
Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac

Butantan entrega mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac

O Instituto Butantan entregou hoje (28) mais 1,5 milhão de doses de CoronaVac, vacina contra a covid-19 desenvolvida em parceria…