O Residencial Alto Bonito abarca cerca de mil famílias e oito mil pessoas nos conjuntos habitacionais localizados na zona urbana de Parauapebas. Um contingente tão grande de munícipes requer um apoio à saúde de qualidade, o que estava previsto na Segunda Fase da implantação do projeto Alto Bonito, financiado pela Caixa Econômica Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).
O que não se esperava quando o contrato para a prestação do serviço foi assinado, em maio de 2015, é que seis anos depois a comunidade permanecesse sem uma unidade de saúde no bairro. Jogada às traças e abandonada, a obra da UBS da Família do Residencial Alto Bonito não faz jus às grandes quantias recebidas pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, segundo maior PIB do estado do Pará, atrás apenas da capital, Belém, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Portal Correio de Carajás esteve no local das obras, paralisadas desde maio de 2018. Os escombros que restaram foram tomados por mato, umidade e animais peçonhentos. As paredes têm aspecto de mofadas, muito possivelmente comprometidas com a interrupção das obras. No chão, lixo de tudo quanto é tipo, o que ainda revela a atual “função” da UBS da Família: ponto de venda e uso de drogas.
Leia mais:“É uma vergonha para o prefeito, essa UPA (sic) aí. Faz uma obra desse tamanho e abandona, pro povo passar aí pra fumar maconha e roubar, assaltar”, reclama Eudes Figueiredo, que mora próximo à UBS da Família. “O pessoal à noite faz fila para ir aí. Começaram a limpar há um tempo, depois deixaram pra lá. E aí você vai no posto de saúde mais próximo daqui [UBS do Bairro Casas Populares I], que é desse tamaninho pra um monte de gente, enquanto tá parado esse daí”, comentou o munícipe, indignado com o descaso.
O relato de Eudes vai de encontro ao de Antônia Oliveira, paciente cardíaca e que necessita do auxílio do Sistema Único de Saúde (SUS) para sobreviver. A dona-de-casa que mora no Alto Bonito há três anos e faz parte da Associação dos Moradores do bairro denuncia os problemas que passa enquanto se vê obrigada a se deslocar a postos de saúde em bairros diferentes. Ela relata que há dias específicos para que os moradores do Alto Bonito sejam atendidos nas unidades do Casas Populares I e Novo Horizonte, as mais próximas do residencial.
“Preciso passar no atendimento de três em três meses, porque além de cardíaca também tenho anemia. Já cheguei em postos de saúde e me falaram que não poderia ser atendida naquele dia, pois era moradora do Alto Bonito, ou porque já tinha muita gente sendo atendida. Por que não podemos ser atendidos no [UBS] Betânia, ou do Altamira? Estou revoltada e muito constrangida. Uma cidade rica e bonita como essa, não tem como a gente ficar numa situação dessas”, desabafa Antônia.
Ela atesta que teve precisou pagar R$ 300 por uma consulta com cardiologista particular. “Se eu não tiver um plano de saúde, vou morrer. E não só eu! No Alto Bonito tem crianças, idosos e deficientes que precisam de acompanhamento todo dia. Pessoas que necessitam dessa UBS e estão sendo desprezadas”, diz Antônia.
O empresário do ramo da construção Jefferson Magel também é representante da Associação dos Moradores do Alto Bonito e discorreu sobre o caso: “Foi feito um abaixo assinado em agosto de 2018 solicitando a reativação da obra e o Ministério Público exigiu uma resposta da prefeitura. Até o momento presente, como vocês mesmos podem ver, não tivemos nenhuma resposta”, relatou Jefferson.
Ele diz que ninguém sabe se a empresa que abandonou a obra vai reativá-la, se o contrato ainda é vigente ou se já foi encerrado, se existirá nova licitação… “A associação do Alto Bonito não teve respostas sobre essa unidade, que é urgente e necessária para a nossa população”, diz o empreiteiro, alegando que já foi dito que um processo licitatório seria iniciado, mas que já se cansou desta justificativa: “Nós queremos atitudes”, finalizou.
EXPLICAÇÕES
Segundo os dados do contrato, colhidos no Portal da Transparência da Prefeitura de Parauapebas, a cotação inicial da obra da UBS do Alto Bonito era de cerca de R$ 1,44 milhão, a ser executada em um ano – ficaria pronto em maio de 2016. Foram publicados quatro aditivos ao contrato aumentando o prazo, estendido até 18 de setembro de 2018, e um aditivo mudou o valor do contrato, que passou a ser cerca de R$ 1,725 milhão. A unidade de saúde fez parte de um pacote de obras estruturais no bairro Alto Bonito, financiadas pelo PAC2.
Procurada pelo Portal Correio de Carajás, a administração pública emitiu nota oficial em que alega que “o contrato foi finalizado antes da conclusão dos serviços, pois a empresa solicitou o rompimento do acordo três meses antes do terminar do prazo contratual”. Além disso, “por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) foi elaborado um novo processo licitatório para que uma nova empresa possa finalizar a obra, sendo feita a devida atualização das bases orçamentárias e dos projetos”.
O jornalismo do Portal Correio de Carajás também procurou a empresa F&F Construções, responsável pela execução da obra da UBS, de financiamento municipal e federal. Francismário Ribeiro, diretor da empresa hoje, assinou os contratos da F&F com a administração pública entre 2015 e 2018 e explicou que solicitou a quebra do contrato com a PMP por falta de pagamentos e reajuste nos preços.
“Desde o início da obra, solicitei os reajustes com a prefeitura, porque estavam com preços muito defasados, e sempre me negaram. Toquei a obra assim mesmo e após 90 dias sem receber pagamentos diminuí o ritmo e fui atrás de receber. Depois de 120 dias, recebi as medições [de responsabilidade da Caixa Econômica Federal] e veio o primeiro aditivo, renovando a validade do contrato”, relembra Francismário.
“Após esse repasse, eu acreditei que começaria a receber normalmente e voltamos com a obra. Passaram-se 90, 120 dias e os atrasos nas medições continuaram, sem reajuste de preço. Existia uma cláusula no contrato que me permitia quebrá-lo no caso de a falta de pagamento superar os 90 dias, e então eu solicitei essa quebra”, finaliza o diretor da F&F, que acredita que os atrasos nos pagamentos ocorreram por se tratar de recurso alheio à Prefeitura, alegando que não houve problemas com repasses em outras obras executadas pela empreiteira e financiadas apenas pela PMP.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi procurada sobre as alegações de Antônia Oliveira quanto ao descaso no atendimento à população do bairro Alto Bonito em outras unidades de saúde. O esclarecimento atesta que “não procede o fato em que é relatado que pacientes fora da área de cobertura devem comparecer em dias e horários específicos nas Unidades Básicas de Saúde”.
Segundo a pasta da Prefeitura, “os pacientes moradores do residencial Alto Bonito são atendidos pela UBS Casas Populares, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h às 11h, e das 13h às 17h”. A nota é finalizada preconizando que “todas as Unidade de Saúde do Município estão de portas abertas no mesmo horário para atender todos os usuários das regiões descobertas”.(Juliano Corrêa)