Alça Viária

A queda da segunda ponte do Moju, na Alça Viária, seguerendendo, e o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belém deferiu tutela deurgência e de evidência reclamadas em ação civil pública pelo Estado do Parácontra os envolvidos. O processo foi retirado do segredo de Justiça nestasexta-feira, 12.

Alça Viária

A Biopalma da Amazônia S/A, IC – Bio Fontes Energéticas, JariCelulose, Papel e Embalagens, Agregue Indústria, Comércio e Transportes deMadeiras e Kelly Cardinale Vieira Oliveira – ME devem fornecer os meiosnecessários para o restabelecimento do tráfego de pessoas e mercadorias na AlçaViária, o que inclui a apresentação de plano para construção imediata de rampasde acesso para carros e carretas no local da ponte, com o prazo máximo de 45dias para conclusão das obras de adaptação.

Mudanças na corte

O atual presidente do Tribunal deJustiça do Pará (TJPA), Leonardo de Noronha Tavares, está afastadomomentaneamente de suas funções. Sendo que ontem quem estava respondendo pelachefia da corte era a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O decano doPoder Judiciário do Estado, desembargador Milton Augusto de Brito Nobre,presidente na gestão 2005-2007, responde pelo exercício da Vice-presidência.

13º do Bolsa Família

São 975 mil as famílias do Pará quevão receber o 13º do Bolsa Família em 2019. O presidente da República, JairBolsonaro, anunciou, em suas redes sociais, a criação do décimo terceirosalário para beneficiários do Programa. A iniciativa faz parte das 35 açõespropostas para os primeiros cem dias de governo. O cumprimento de todas asmedidas foi anunciado em cerimônia no Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro,será possível destinar recursos para o décimo terceiro salário a partir deações que combatem desvios de dinheiro público.

13º do Bolsa Família II

O valor será repassado em dezembro,no mesmo dia do repasse do mês, proporcionando aos beneficiários o maior poderde compra da história do programa. Com a medida, o orçamento Ministério daCidadania terá um acréscimo de R$ 2,58 bilhões.

Mineração

O doutor Alexandre Sion será opalestrante de um curso de qualificação que a Subseção da Ordem dos Advogadosdo Brasil (OAB) está trazendo para Marabá. Será no dia 23 de maio, das 15 às 19horas, no auditório da entidade. À frente a Comissão de Meio Ambiente,Mineração, Biodiversidade e Urbanismo da OAB, oferecendo o curso“Licenciamento e Responsabilidade Ambiental na Mineração”. Sion é pós-doutorandoem Direito pela Universidade de Salamanca na Espanha.

IPVA

Até segunda-feira (15),proprietários de veículos com final de placas 45 a 65 poderão pagar o Impostosobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto. Os motoristasque não receberam multas de trânsito nos últimos dois anos pagam 15% a menossobre o valor do IPVA. O desconto é de 10% para quem não recebeu multas no anopassado, e 5% de nas demais situações. O benefício não é cumulativo.