Haja feriado
O ano começou já com um feriadão e já tem gente contabilizando as próximas “datas de folga” em 2021, ano que terá nove feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República) – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalho, que será em um sábado.
Haja feriado II
Leia mais:Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada no “Diário Oficial da União”. Ainda assim, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais. Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 15 e 16 de fevereiro (Carnaval, segunda e terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com um feriadão prolongado: de 13 a 16 de fevereiro (Carnaval).
Covid no Pará
A Secretaria de Saúde do Pará (Sespa) confirmou nesta segunda-feira (4) mais 1215 casos de infectados com o novo coronavírus e 12 óbitos. Agora, são 295.439 casos e 7.235 óbitos no estado. De acordo com o boletim, foram registrados 125 novos casos de covid-19 e 6 óbitos nos últimos sete dias. Em relação à subnotificação das prefeituras, confirmamos mais 1.090 casos e 6 óbitos acontecidos em dias anteriores. O Pará possui, até então, 277.446 recuperados, 44.069 casos descartados e 407 casos em análise. Em relação à ocupação de leitos na rede estadual, o Pará tem 37% dos leitos clínicos e 71% das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. De acordo com a Sespa, já foram realizados 446.260 testes rápidos e 102.449 testes de PCR para Covid-19, até então.
Processo eletrônico
Entrou em funcionamento, no Portal da Secretaria da Fazenda (Sefa) na internet, o serviço “Processo Eletrônico”, que permite ao contribuinte protocolar seus pedidos no Portal de serviços da Sefa de forma não presencial. A partir de agora a recepção dos processos de Reativação Cadastral, um dos que tem maior demanda no atendimento presencial nas unidades regionais fazendárias, será recebido no Portal. Toda a tramitação será feita pelo sistema, e o contribuinte vai acompanhar usando o número do protocolo recebido no dia da recepção do processo.
Processo eletrônico II
O contribuinte poderá solicitar a reativação da empresa, de forma segura, sem precisar se deslocar à Sefa. “Será um serviço de acesso restrito, que exige cadastro ou uso de certificação digital, no Portal de serviços da Sefa, oferecendo as opções de protocolar, consultar o andamento do processo e autenticar o protocolo emitido”, informa a coordenadora do Atendimento Secretaria, Tânia Braga.