Nada fácil
A vida do marabaense estava bem definida na noite de ontem: poeira e fumaça dominavam o ambiente na área urbana. Em alguns lugares até a visibilidade do horizonte estava comprometida. Para completar, como “cereja no bolo”: o eterno mau cheiro que as autoridades permitem que a população aguente há quase duas décadas, sem nunca terem enquadrado corretamente o responsável por tal “perfume”. Os moradores da cidade que lutem!
Despedida
Leia mais:Foi sepultado ontem (2), em Belém, o corpo de um dos históricos homens de TV do Pará, o jornalista Albanir Freitas. Ele havia trabalhado em redações como a da TV Liberal e TV Cultura, se tornando um profissional respeitado e muito querido nos seus longos anos de trabalho ativo. Albanir era pai da nossa colega Angélika Freitas e Souza, da TV Correio de Marabá. A ela e demais familiares, as condolências de toda a equipe de jornalismo do Grupo Correio de Comunicação.
Microempreendedor
Desde o dia 1º, começou a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM). Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Microempreendedor II
Após inscrição no Portal do Empreendedor [http://www.portaldoempreendedor.gov.br/], o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades. As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Legalização de PJ
Também entrou em vigor a medida relativa à dispensa de pesquisa prévia de viabilidade locacional, quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder à consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das Juntas Comerciais. A nova norma possibilita ainda uma coleta única de dados nas Juntas Comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.
Ivermectina
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revisou, durante reunião realizada na terça-feira (1º), a exigência de retenção de receita para os medicamentos ivermectina e nitazoxanida. “Neste contexto, verificou-se que os medicamentos Ivermectina e Nitazoxanida, no momento, não se encontram sob ameaça de desabastecimento de mercado. A alteração foi adotada visando garantir o acesso da população ao tratamento de verminoses e parasitoses bastante conhecidas e bem significativas”, diz a agência.