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Após diversas entidades e líderes sociais se manifestarem questionando os impactos socioambientais que a região sudeste do Pará sofrerá com a obras de dragagem e derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins, mais conhecida como Pedral do Lourenço, durante as audiências públicas realizadas nos municípios afetados, o Ministério Público do Estado do Pará criou um Grupo de Trabalho para acompanhar o caso.

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A criação do grupo “Obras de Dragagem e Derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins – Pedral do Lourenço” (GT Pedral do Lourenço) foi formalizada hoje, quarta-feira (4), a partir de portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e publicada no Diário Oficial do Estado do Pará.

A expectativa é que a obra – no trecho do Rio Tocantins entre Marabá e Baião – comece a ser executada ainda neste ano, com objetivo de permitir o transporte fluvial. Conforme o Ministério Público, um dos objetivos do GT Pedral do Lourenço é prevenir os impactos da obra e, na impossibilidade, remediá-los ou compensá-los. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de quatro anos.

Para tanto, promotores dos municípios de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí, Breu Branco e Baião trabalharão juntos para acompanhamento e fiscalização, sob a coordenação do promotor José Godofredo Pires, também coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA.

Ao todo, a empresa contratada para a realização da obra deve atuar em 42 quilômetros do Rio Tocantins com orçamento de R$ 520 milhões. Conforme o projeto, será necessário o aprofundamento do canal de navegação em dois trechos localizados à montante e jusante do reservatório de Tucuruí, além da transposição do pedral, localizado próximo à Vila Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga, tornando a navegação segura até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.

O canal foi projetado para permitir a navegação de comboio-tipo que seja adequado às condições de travessia pela eclusa localizada na Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O comboio tipo é formado por nove barcaças de três metros de comprimento por três metros de largura e comprimento total de 200 metros, largura de 32 metros e calado de 2,10 m.

O Rio Tocantins possui largura entre as margens de aproximadamente 1 km e a dragagem está prevista para ser realizada numa faixa estreita ao longo do rio, de cerca de 70 metros de largura, nos trechos 1 e 3, formando o canal. No restante do rio não ocorrerá este tipo de intervenção. O custo total previsto para o projeto de dragagem é de R$ 39.082.263,19.

No pedral, especialmente, as obras consistem no derrocamento da área de pedrais do canal de navegação, com 100 metros de largura, por meio de detonações, associada ao uso de escavadeiras hidráulicas de grande porte para remoção e carregamento do material detonado. O projeto geométrico desenvolvido prevê uma profundidade de 3,10 m nos trechos retos e 3,30 m nos trechos em curva. O custo previsto do projeto de derrocamento é de R$ 508.445.135,71. (Luciana Marschall)

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