Correio de Carajás

Prisão por injúria racial é tida como um marco

Eric Belém, do Consciência Negra em Movimento: “Esse acontecimento pra gente foi um marco”/Foto: Divulgação
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O “Coletivo Consciência Nega em Movimento” parabenizou os delegados Márcio Maio e William Crispim por terem cumprido a lei. Parece estranho dizer isso, mas não é. O caso que mereceu a manifestação do “Consciência Nega” diz respeito à prisão de uma pessoa em Marabá, esta semana, pelo crime de injúria racial registrado na rede social Facebook.

O acusado em questão, Tassio Feitosa Macedo, obteve na Justiça o direito de recorrer da acusação em liberdade. Ele fez uma postagem no Facebook dizendo que se deve dar ‘dinheiro’ e não ‘moral’ para ‘pretos’, e que tem ‘raiva’ de pessoas ‘pretas’. Logo após ser denunciado ele foi preso rapidamente e autuado em flagrante pelos delegados William Crispim (plantonista) e Márcio Mario (diretor interino da 21ª Seccional Urbana).

Sobre esse episódio, Eric Belém, do “Coletivo Consciência Nega em Movimento”, observou que historicamente o Estado tem sido omisso em relação a esse tipo de crime, ainda mais quando ocorre no ambiente virtual, por isso a prisão chamou tanta atenção. “Esse acontecimento pra gente foi um marco”, resumiu Eric.

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O ativista observa que o racismo é estrutural no Brasil, de modo que o Coletivo propõe uma reflexão sobre as relações raciais e os crimes causados pela cor da pele no Brasil, que é, nas palavras de Eric, um país extremamente racista, onde a impunidade se destaca. Prova disso é que o “Coletivo Consciência Negra em Movimento” existe há cerca de 10 anos e nesse período o movimento vem fazendo “denúncias infrutíferas”, pois já houve até autoridades locais que disseram simplesmente que o racismo não existe em Marabá.

“Nós do Coletivo Negro gostaríamos de parabenizar a atitude dos delegados. Eu acredito que agora a gente vai ter uma mínima abertura para, dentro desse leque de possibilidades, estarmos apresentando algumas demandas e denúncias do Coletivo da Consciência Negra sobre casos de racismo aqui e também começar a acessar outros setores da cidade, porque as pessoas não devem e não podem naturalizar as práticas de racismo”, afirma.

Eric Belém diz ainda que muitas pessoas compreendem a prática do racismo como algo natural. “E nosso objetivo é justamente contrapor essa realidade”, observa Eric Belém, ao explicar que Marabá, até bem pouco tempo atrás, estava entre as 10 cidades mais violentas do Brasil, sendo a segunda no Pará e toda essa violência sempre teve como principal alvo a juventude negra.

O ativista chama atenção ainda para o aparecimento cada vez mais constante de símbolos fascistas e neonazistas que pregam o ódio, ao mesmo tempo em que o Brasil aceita e naturaliza essa prática, que tem se proliferado na rede social.

Situação do acusado

Em sua decisão, a juíza Renata Guerreiro Milhomem de Souza, da 1ª Vara Criminal de Marabá, observou que em razão da natureza do crime imputado Tassio, ela determinou que ele seja proibido de frequentar bares, boates, serestas e congêneres; não poderá também sair de Marabá ou mesmo mudar de endereço sem comunicação prévia ao juízo até o fim da instrução processual; determinou ainda o recolhimento domiciliar noturno a partir das 22h de um dia até as 6h do outro, inclusive nos finais de semana e feriados.

Tassio também se livrou do pagamento de fiança, pois alegou em juízo que ganha um pouco mais de um salário mínimo para o sustento de sua família com quatro integrantes. Além disso, o atual cenário de pandemia também tem nítidos reflexos na economia. “Entendo que não lhe deve ser imposta fiança”, disse a magistrada.

(Chagas Filho)

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