O reajuste de 4,33% no preço dos remédios para 2019 foi autorizado pelo Governo Federal e já começa a valer no último domingo (31/3). O aumento foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). “As empresas produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31 de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato. Esse ano, o reajuste será linear para todos os tipos de medicamentos, diferente dos anos anteriores. O aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre março do ano passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
Em nota, o Ministério da Saúde explicou que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas sim uma definição de teto permitido de reajuste. Diante disso, fica a cargo de cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. Segundo o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.