Com o plenário lotado, a sessão da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás foi movimentada na noite desta terça-feira (3). Na área reservada para os cidadãos acompanharem as discussões cartazes foram erguidos pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O objetivo é a investigação de fatos citados em denúncia publicada neste final de semana pelo Jornal Correio e pelo Portal Correio de Carajás, além de outros veículos de abrangência estadual.
A Reportagem apresenta investigação do Ministério Público que aponta membros do alto escalão da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, vereadores e até o prefeito, Jeová Andrade, como envolvidos em esquema de fraudes em diversas licitações. Áudios interceptados com autorização judicial demonstram a negociação de contratos públicos.
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Primeiro a usar a tribunal, o vereador Gesiel Ribeiro destacou o protesto da comunidade. “Eu vi vários cartazes pedindo que essa Casa se manifeste devido ao que está acontecendo e às denúncias que estão fazendo nesse município. Nós sabemos que é denúncia do Ministério Público”.
Ele pede à Mesa Diretora e ao presidente da Casa, Wilson Leite, que o Poder Legislativo “faça alguma coisa” em relação aos fatos. “Que essa Casa cumpra com os direitos que essa Casa pode ter – e tem – para que ouça o que esse povo está solicitando”, defende.
A vereadora Maria Pereira também destacou o assunto, contextualizando-o ao citar o caos na saúde pública de Canaã dos Carajás e criticando alguns colegas. “Vocês (público) têm razão de pedir justiça, esta Câmara tem falado, mas a gente tem que tomar atitude mais drástica. Na sessão passada, na reunião na presidência, conversamos e falamos: ‘vamos montar uma CPI?’. Teve vereador que disse ‘eu assino’. Na hora da sessão fugiu, não estava aqui para assinar”, relatou. Solicitou, ainda, que a Mesa Diretora convoque os secretários envolvidos para irem à Tribuna “com todo o peito se explicarem”.
Já Vânia Mascarenhas lamentou as notícias estampadas nos veículos de comunicação paraenses. “Infelizmente essa semana veio à tona e eu acho que temos que tomar providência enquanto fiscal do povo porque esse povo nos elegeu para fiscalizar, para cobrar (…)”. Pediu, ainda, que a Mesa Diretora notifique os envolvidos. “Se for preciso está no regimento que podemos demitir eles, temos que ter o voto, faça valer a voz do povo, o que tá escrito no regimento dessa Casa”, cobrou.
Israel dos Santos Silva, o Rael da Marcenaria, declarou que irá encaminhar ofício ao Ministério Público do Estado do Pará exigindo saber em que pé está a investigação – iniciada em 2016 – e por que até o momento não há decisões judiciais sobre os casos apresentados. Ele leu um trecho do documento redigido por ele:
“(…) denúncias apresentadas por meio de televisão, mídias e jornais, bem como jornais impressos, os quais demonstram declaradamente que se encontra em curso de investigação em desfavor de vários secretários e servidores da Prefeitura Municipal, pessoas essas ligadas diretamente à mais alta cúpula da atual gestão, venho por meio desse solicitar junto à promotoria informações sobre o andamento atual das investigações”, diz o texto.
Afirma, ainda, que a situação no município é absurda. “Exijo do MP que se manifeste, exijo da Mesa Diretora que se manifeste e que a Polícia Federal entre em Canaã”.
Com trechos da investigação em mãos, inclusive transcrições dos telefonemas interceptados, o presidente da Câmara Municipal, Wilson Leite, sugere a exoneração das pessoas citadas na investigação.
“Que o prefeito Jeová saia em defesa da sua pessoa, exonere aqueles que estão manchando o seu governo (…) pedir aos envolvidos nas gravações do MP, do pessoal do caçambão – que vem aqui falar do caçambão e no outro dia está com seu caçambão na Secretaria de Obras – que peça exoneração. Sejam decentes com o prefeito Jeová, não o coloquem em saia justa, peçam demissão e se alguém quiser questionar as gravações aqui estão, ofereço cópia para quem quiser”, declara.
O prefeito também é citado nas investigações e a Promotoria em Canaã dos Carajás solicitou ao Procurador-Geral do Ministério Público do Estado do Pará a investigação de suposta participação dele e da primeira dama no caso.
O apoiador do governo, Junior Garra, cujo nome consta nas investigações do Ministério Público do Pará, usou a Tribuna para tentar desqualificar o veículo de comunicação da região que veiculou a reportagem, baseada na investigação do Ministério Púbico, chamando-a de “teatro montado”. Não defendeu, entretanto, a citação do nome dele no esquema. À época, Junior Garra era o presidente da Câmara Municipal.
Ele ainda trocou farpas com o público presente e justificou não ser possível investigar as acusações por se tratar de final de mandato. “Não vão levar a nada (denúncias) porque não dá tempo mais de se instalar uma CPI e de fazer nada”.
COMUNIDADE
Após o término da fala dos vereadores, o cidadão Nelton Matias se inscreveu para usar a Tribuna e cobrou que a Câmara Municipal e o Ministério Público ajam acerca do caso. “Eu sou um árduo defensor do MP, mas neste momento, lamentavelmente, o MP não fez o seu trabalho. Se essa investigação é de 2017 por que não prendeu ninguém?”, questiona.
Ele afirma ser necessário que o órgão ministerial se manifeste. “Se não o prefeito vai dizer que é ‘fake news’, tudo nesse município é ‘fake news’”.
Destacou que a investigação veiculada é de 2017 e ele próprio vem denunciando situações irregulares ainda em 2020. “Quando chegar (investigação) em 2019 e 2020 vocês vão ver o rombo porque essas malditas obras não são só superfaturadas, as licitações são direcionadas e estou dizendo isso há muito tempo, aí tem aditivo que ninguém reclama, aí é mal feita e em um ano se acaba…”, finalizou. (Luciana Marschall)