Correio de Carajás

Escândalo em Canaã: Farra das licitações no alto escalão do Governo Jeová

Roberto Andrade é apontado pelo Ministério Público como o centro do esquema
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Fraudes em licitações, associação criminosa, peculato, improbidade administrativa e desvios de recursos são apenas alguns dos crimes cometidos pelo alto escalão da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, com apoio de servidores comissionados e também de empresários locais.

O escândalo ganha tons de crueldade quando interceptações telefônicas – realizadas com autorização judicial a pedido do Ministério Público do Estado do Pará – demonstram a tranquilidade com que figuras públicas manipulam os cofres da cidade e chegam a rir de desvios na merenda escolar.

O escândalo foi divulgado na noite desta sexta-feira (30) pelo programa televisivo “Documento Verdade”, apresentado por Bruno Rodrigues e exibido semanalmente na Rede TV em Belém, capital do Pará. Após a divulgação, a Reportagem do Portal Correio de Carajás teve acesso a parte dos áudios interceptados e uma investigação conduzida desde 2017 pelo Ministério Público contra 10 alvos envolvidos diretamente nos crimes, dentre eles, o secretário de governo Roberto Andrade Moreira, braço direito do prefeito Jeová Andrade e responsável por dar as cartas no macabro jogo da corrupção.

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Roberto Andrade é apontado como o chefe da “máfia”, identificação utilizada para o grupo por uma das pessoas gravadas em chamada telefônica. Ele, entretanto, não é o único membro do alto clero de Canaã dos Carajás que está afundado até o pescoço na lama que encobre a administração pública.

A partir dos áudios interceptados, o Ministério Público identificou uma “miríade de crimes” cometidos pelo grupo. As ações criminosas são desempenhadas a partir de três núcleos: executivo, legislativo e empresarial.

O executivo seria comandando por Roberto Andrade e por Arleides Martins de Paula, chamada de “Prefeitinha” e ex-secretária de Administração. Participam, ainda, servidores de pastas como Obras, Saúde e Planejamento.

Nos autos são citados os nomes do ex-secretário de Obras, José Wilson dos Reis, e de Altair Vieira da Costa, que foi responsável por autorizar diversas licitações enquanto controlador interno. Ambos foram afastados dos cargos em julho de 2018 por determinação judicial.

Neste núcleo está inserido, ainda, o advogado Mário de Oliveira Brasil Monteiro, que atuava como procurador geral de Canaã dos Carajás até ser afastado, também judicialmente, em fevereiro de 2018. As investigações apontam que mesmo após o afastamento ele continuou sendo peça fundamental do esquema.

No meio da pirâmide aparecem os servidores comissionados do município, ou seja, detentores de cargos de confiança distribuídos por Jeová Andrade. Foram investigados a pregoeira Cleudenice Bonfim de Macêdo, além de Oséias Lima Fonseca, Tiarles da Silva Santana, ambos membros da Comissão de Licitação.

O núcleo legislativo, por sua vez, é integrado pelo vereador Anderson Mendes, atual companheiro da pregoeira Cleudenice, a “Cléo”. Os empresários que mais aparecem em meio à sujeira são Ricardo Xavier Lopes – apontado como “testa de ferro” do vereador Anderson Mendes e de Cleudenice Macêdo – e Hugo Braga de Oliveira. Também é citado Ivan de Vasconcelos Pipolo, entre outros. 

O prefeito, Jeová Andrade, também é considerado suspeito na investigação. O conteúdo dos autos foi encaminhado pela Promotoria de Canaã dos Carajás para a Procuradoria Geral de Justiça, com intuito de ser investigada a possível participação do administrador e da companheira, Waina Andrade, nos crimes identificados.

Ao longo desta reportagem serão detalhados os conchavos do grupo, firmados com participação de outras “personalidades” canaãenses, que resultaram em desvios na aquisição de gêneros alimentícios, contratação de consultoria, combustível, coleta de lixo, entre outros.

Roberto Andrade manda e desmanda no esquema de fraude em licitações

Roberto Andrade, o Secretário de Governo, é considerado pelo Ministério Público o centro da operação que visa cometer crimes contra o município e coordenador do esquema de recebimento de propina. Os áudios interceptados contêm conversas que indicam o direcionamento de licitações, montagens de processos licitatórios e desvios de recursos públicos envolvendo não apenas os agentes interceptados, mas também outros servidores, inclusive secretários municipais.

Em uma das gravações Roberto Andrade conversa com uma mulher não identificada e há preocupação de que a presidente do Conselho Municipal de Educação, Lira Santos, divulgue informações consideradas sensíveis pelos interlocutores. De acordo com a conversa, ela e o ex-secretário de Educação, André Souza, afastado judicialmente, ameaçavam as pessoas centrais do esquema, as quais Roberto identifica como “córtex”.

Em outro áudio, ele conversa com uma mulher sobre a pregoeira, Cleudenice Bonfim de Macedo. O ramal utilizado está em nome de Melissa Aparecida da Silva, funcionária do Hospital Municipal. Melissa aparece em diversas fotos no Facebook ao lado de Eliana Pessoa do Vale Veloso, que se relaciona amorosamente com Roberto e é conhecida pela grande influência junto à administração municipal.

Chama a atenção do Ministério Púbico que ela ostente bens incompatíveis com a renda que possui enquanto enfermeira. Eliana é dona de uma franquia de conhecida loja de luxo de calçados na cidade e declara publicamente que a unidade seria a que mais vende no Brasil.

Conforme a investigação, a mulher teria papel de destaque na administração da Saúde de Canaã, sendo a “eminencia parda”, ou seja, uma poderosa conselheira atuando nos bastidores, especialmente junto ao ex-secretário de Saúde e atual candidato a vereador, Dinilson José dos Santos.

A conversa interceptada entre Roberto e a mulher não identificada trata do fato de Cleudenice ter exigido contratos do município para limpeza urbana, asfaltamento e combustíveis, mencionando que a pregoeira tinha influência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.  Estaria envolvida neste esquema, ainda, Daiane Celestrini Oliveira e uma pessoa identificada na ligação como “Dona Vânia”. Para a promotoria, esta pode ser a primeira dama, Waina Andrade.

A investigação identificou que após as ligações afirmando que Cleudenice queria contratos de combustível a aquisição desse produto quintuplicou.    

De acordo com o apurado pelo Ministério Público, em conversa com um homem identificado como Edmilson, Roberto combina a concessão de uma licença a uma empresa que deveria ter ganhado licitação, mas, ao que tudo indica, não teria vencido. Por este motivo, eles acordam que seria necessário reiniciar o certame.

Em outra ligação, promete fazer um edital de licitação para um homem que se identifica como João Luís. Este, por sua vez, promete apoio político. Na conversa com um homem identificado como Laercio, Roberto combina o direcionamento de uma licitação relativa a veículos.

Os interlocutores preparam o contrato para que a escolha do fornecedor se dê com 100% de certeza. Em um telefonema com uma pessoa desconhecida fica claro que estaria havendo desavenças no grupo quanto ao direcionamento de licitações e pagamento de propinas.

Secretária debocha de má qualidade da merenda escolar

Em intercepção do telefone de Arleides Mendes de Paula, onde ela conversa com o ex-secretário de Educação e o Ministério Público destaca estar clara a existência de um esquema de direcionamento de licitações. Na conversa, a ex-secretaria de Administração sorri de desvio de dinheiro e demonstra alegria em dividir R$ 1milhão por meio de licitações forjadas, destaca a promotoria.

Na conversa são citados Alcir e Vânia. Para a promotoria, o primeiro trata-se de Alciro Moraes da Silva Santos Junior, secretário de Finanças, e Vânia pode ser a primeira dama do município, Waina da Silva Andrade.

Em outro telefonema, Arleides discute com uma pessoa identificada como Vinicius a divisão de contratos fraudulentos da prefeitura, conversa na qual afirma ser difícil conseguir os contratos para aquisição de gêneros alimentícios para as pastas de Saúde e Assistência Social. Ao que tudo indica, ela logrou para si os contratos, observa o MP.

O MP apurou que na época da conversa – março de 2018 – foram firmados contratos diversos para o fornecimento destes produtos, inclusive um de mais de R$ 900 mil sem licitação. Dois editais, um de quase R$ 2,5 milhões e outro de mais de R$ 4 milhões foram lançados poucos dias após o telefonema.

Em um telefonema com Raimundo Nonato Gomes Soares, servidor da Secretaria de Administração, ela trata a emissão fraudulenta de notas fiscais, provavelmente para justificar pagamentos de mercadorias ou serviços não prestados ou recebidos.

A secretária sugere que as notas sejam justificadas pela Secretaria de Obras. Os dois ainda falam sobre repassar valores para uma terceira pessoa e aparentemente o contrato é referente à merenda escolar, isso porque discutem produtos entregues em desconformidade e chegam a rir porque o suco fornecido terá somente um sabor e será feito em uma “caixa d’água”.

Empresário é questionado sobre entrar “na máfia”

Em conversa com uma mulher não identificada oficialmente pelo Ministério Público, Ricardo Xavier comenta sobre projetos para o ano de 2020. A mulher, neste ponto do diálogo, questiona se ele estaria “entrando na máfia”. O telefonema foi feito a partir de terminal pertencente à Cosma de Souza, ex esposa do vereador Anderson Mendes e possivelmente a interlocutora de Ricardo.

Em conversa de Ricardo com outro empresário, Bruno Correa do Carmo, os dois tratam de subcontratações em contratos futuros, bem como acertos fraudulentos, o que chamam de “peitar licitações”. O termo não é claro para a promotoria, mas pode significar combinação entre licitantes quanto ao pagamento de suborno. O termo já foi utilizado pela legislação penal para se referir ao crime de corrupção.

Em mais um telefonema com um segundo empresário, Orleson Costa, Ricardo trata de fraudes em licitações, mas desta vez em outros municípios. Com o homem identificado como Cleber, os dois fazem diversas sugestões de esquemas fraudulentos, aponta o Ministério Público.

Comissionados direcionam editais como bem entendem

Nas conversas interceptadas, os servidores comissionados Tiarles e Oseias, que atuam na Comissão de Licitação, fazem diversas tratativas no sentido de reduzir o caráter competitivo de certames, seja reduzindo a divulgação ou adiando sessões, por exemplo, tudo orientado para garantir a vitória aos fornecedores cujos contratos haviam sido pré-determinados pela “secretária”.

Em um caso específico, além de não ser divulgado um certame adequadamente, os dois ainda inventaram uma desculpa (doença do pregoeiro) para adiar a abertura, sem mencionar a nova data. A abertura foi remarcada para o dia seguinte, exclusivamente com o licitante combinado. A empresa vencedora tem como sócio Edmilson de Oliveira Cruz, que aparece em conversa telefônica com Oseias combinando a ausência de qualquer outro licitante.

Primo do prefeito, vereador recebe virtuosas quantias do município

Sendo primo do prefeito Jeová Andrade e par romântico da pregoeira Cleudenice Macêdo não ficou difícil para que o vereador Anderson Mendes tivesse acesso à boa fatia dos recursos municipais. De acordo com a investigação do Ministério Público, ele e a servidora montaram uma verdadeira “máquina de fraudes” na Prefeitura de Canaã dos Carajás.

A promotoria averiguou que Anderson é proprietário da Mega Informática (A MENDES REIS) e sócio oculto da Ponto Comunicação Visual (T.S. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP) e da RX Lopes (RX LOPES COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS – EPP) que têm à frente, oficialmente, o empresário Ricardo Xavier Lopes.

As empresas tiveram contratações milionárias com a Prefeitura de Canaã dos Carajás. O Correio de Carajás pesquisou apenas uma delas, a T.S. DOS SANTOS, que recebeu quase R$ 1 milhão dos cofres municipais apenas nos últimos tempos, depois que a investigação já havia começado.

Foram R$ 690.733,00 em 2019 e até este mês de outubro a empresa já embolsou mais R$ 267.365,00 em 2020. Entre 2013 e 2017 a empresa acumulou quase R$ 2 milhões (R$ 2.477.841,92).

O fio da meada

O caso começou a ser investigado quando um empresário de Canaã dos Carajás procurou o Ministério Público denunciando ter participado de processo licitatório promovido pela Prefeitura de Canaã dos Carajás para aquisição de gêneros alimentícios.

Relatou ter sido procurado por uma pessoa que propôs a vitória ao empresário, desde que ele pagasse R$ 15 mil para a pregoeira, Cleudenice, e mais R$ 15 mil para o advogado Mario Brasil. Outros R$ 7 mil deveriam ser pagos para a pessoa que procurou o empresário, não identificada pelas investigações.

Partindo desta denúncia, o Ministério Público descobriu a existência de um buraco bem mais profundo. A primeira sequência de escutas foi solicitada pelo promotor Rui Barbosa Lamim em 27 de abril de 2018 e concedida pelo juiz Thiago Vinicius de Melo Quedas.

Após isso, foi necessário solicitar novas interceptações, visto que cada vez mais nomes e menções a crimes apareciam. A operação, batizada de Eldorado II, foi iniciada em 2017 por procedimento investigatório instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Canaã dos Carajás.

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