Foram postos em liberdade na noite de ontem, terça-feira (8), os 13 policiais presos em decorrência das mortes de 10 trabalhadores rurais ocorridas na zona rural de Pau D’arco, a 60 quilômetros de Redenção, no dia 24 de maio deste ano. Onze policiais militares, dentre eles um coronel, e dois policiais civis estavam recolhidos por mandado de prisão temporária desde o dia 10 de julho.
A decisão de soltar os policiais partiu no mesmo dia do juiz Jun Kubota, respondendo pela Vara Criminal de Redenção. O magistrado indeferiu o pedido de prorrogação de prisão temporária requerido pelo Ministério Público do Estado do Pará. A promotoria justificou o pedido afirmando que houve aumento do prazo de conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Na decisão, o magistrado argumentou que até o momento não foi apresentado “fato hábil que confira plausibilidade à extrema e comprovada necessidade da prorrogação da prisão temporária, motivo pelo qual seu deferimento violaria a expressa norma de regência”. Entendeu, ainda, que não há elementos de sendo colocados em liberdade, os requeridos comprometerão a investigação, uma vez que todos foram afastados da função pública. O Ministério Público do Estado do Pará pretende recorrer da decisão.
Leia mais:O Correio de Carajás ouviu na manhã de hoje o investigador José Pimentel, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), que acompanhou a soltura dos dois servidores da instituição. Ele afirma que os agentes são inocentes e que a entidade acredita no trabalho da Justiça para esclarecimento dos fatos.
“Recebemos com grande satisfação a notícia da soltura porque a Justiça tem que trabalhar com provas, então acho que prender para depois investigar com certeza vai resultar em prender pessoas inocentes. Temos certeza que os dois policiais civis são inocentes por tudo o que já foi levantado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Esperamos que a Justiça faça o trabalho dela e os culpados paguem pelos excessos, se houve excesso, para que mais pessoas inocentes não sejam responsabilizadas”.
Ele acrescenta, ainda, que passar 30 dias preso pode abalar profundamente um policial e que os dois agentes são jovens, sendo que um deles ainda cumpre estágio probatório. Conforme o presidente, ao todo são oito servidores da Polícia Civil investigados e o sindicato acompanha a situação de todos. [
“O Governo deveria pensar bastante antes de tomar essa atitude. Temos certeza que forçaram a barra para falarem o que não sabiam. Queria dizer que essa situação no sul do Pará tem outras coisas por trás que vão além dos meninos que estão na ponta, vem muito de cima. Acredito que a PF como órgão máximo de investigação deste país precisa aprofundar as investigações para que se descubra que quem puxou o gatilho é a ponta da lança. Tem que se investigar porque foi quebrado o protocolo da Deca (Delegacia de Conflitos Agrários)”, declarou.
REVOLTA
Revoltados com a decisão judicial, movimentos sociais começam a se posicionar acerca da soltura dos policiais investigados. Em nota, a organização Justiça Global afirma que testemunhas, companheiros de acampamento e parentes dos trabalhadores rurais “estão com medo e sob grande risco com a decisão”, ressaltando que a reclusão era “exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso”.
Os movimentos sociais acreditam na ligação entre as 10 mortes e o assassinato de Rosenildo Pereira, ocorrida no dia 7 de julho em outro local. A vítima era uma das lideranças do acampamento na Fazenda Santa Lúcia, onde aconteceu a ação policial. “Muitas testemunhas tiveram que sair da Região Sul do Pará por medo de morrer. Com a possível volta dos 13 policiais acusados, o temor de novos assassinatos, assim como a intranquilidade de suas famílias, certamente aumentará”.
O movimento ainda questionou a decisão, alegando que “a liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca”, acrescentando que o juiz responsável pela soltura assumiu o caso por conta das férias do juiz titular. A nota destaca também afirma ter causado surpresa a decisão de determinar a soltura imediata quando o prazo de 30 dias da primeira decisão só se esgota amanhã (quinta).
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que também prepara nota para ser divulgada ainda hoje.
RELEMBRE
Logo após o ocorrido, em maio, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que o relato policial preliminar era de que o grupo de posseiros recebeu com disparos de armas de fogo os policiais que foram ao local e que foram apreendidas onze armas, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25. A instituição acrescentou, ainda, que a ação policial pretendia cumprir mandados emitidos em decorrência de investigação sobre homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha.
Os corpos foram removidos do local pelos próprios policiais que participavam da ação antes da chegada de equipe do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Pouco depois, pessoas que estavam no local passaram a relatar terem sido atacadas.
Perícia do CPC Renato Chaves apontou que os coletes dos policiais não apresentaram vestígios de projéteis e destacou, também, que dentre os mortos nove pessoas foram atingidas no peito e apenas uma – a única mulher morta – foi alvejada com um tiro lateral na cabeça. As Polícias Civil e Federal – que assumiu a investigação do caso – realizaram a reprodução simulada dos fatos. (Luciana Marschall)
Foram postos em liberdade na noite de ontem, terça-feira (8), os 13 policiais presos em decorrência das mortes de 10 trabalhadores rurais ocorridas na zona rural de Pau D’arco, a 60 quilômetros de Redenção, no dia 24 de maio deste ano. Onze policiais militares, dentre eles um coronel, e dois policiais civis estavam recolhidos por mandado de prisão temporária desde o dia 10 de julho.
A decisão de soltar os policiais partiu no mesmo dia do juiz Jun Kubota, respondendo pela Vara Criminal de Redenção. O magistrado indeferiu o pedido de prorrogação de prisão temporária requerido pelo Ministério Público do Estado do Pará. A promotoria justificou o pedido afirmando que houve aumento do prazo de conclusão do inquérito da Polícia Federal.
Na decisão, o magistrado argumentou que até o momento não foi apresentado “fato hábil que confira plausibilidade à extrema e comprovada necessidade da prorrogação da prisão temporária, motivo pelo qual seu deferimento violaria a expressa norma de regência”. Entendeu, ainda, que não há elementos de sendo colocados em liberdade, os requeridos comprometerão a investigação, uma vez que todos foram afastados da função pública. O Ministério Público do Estado do Pará pretende recorrer da decisão.
O Correio de Carajás ouviu na manhã de hoje o investigador José Pimentel, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol), que acompanhou a soltura dos dois servidores da instituição. Ele afirma que os agentes são inocentes e que a entidade acredita no trabalho da Justiça para esclarecimento dos fatos.
“Recebemos com grande satisfação a notícia da soltura porque a Justiça tem que trabalhar com provas, então acho que prender para depois investigar com certeza vai resultar em prender pessoas inocentes. Temos certeza que os dois policiais civis são inocentes por tudo o que já foi levantado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. Esperamos que a Justiça faça o trabalho dela e os culpados paguem pelos excessos, se houve excesso, para que mais pessoas inocentes não sejam responsabilizadas”.
Ele acrescenta, ainda, que passar 30 dias preso pode abalar profundamente um policial e que os dois agentes são jovens, sendo que um deles ainda cumpre estágio probatório. Conforme o presidente, ao todo são oito servidores da Polícia Civil investigados e o sindicato acompanha a situação de todos. [
“O Governo deveria pensar bastante antes de tomar essa atitude. Temos certeza que forçaram a barra para falarem o que não sabiam. Queria dizer que essa situação no sul do Pará tem outras coisas por trás que vão além dos meninos que estão na ponta, vem muito de cima. Acredito que a PF como órgão máximo de investigação deste país precisa aprofundar as investigações para que se descubra que quem puxou o gatilho é a ponta da lança. Tem que se investigar porque foi quebrado o protocolo da Deca (Delegacia de Conflitos Agrários)”, declarou.
REVOLTA
Revoltados com a decisão judicial, movimentos sociais começam a se posicionar acerca da soltura dos policiais investigados. Em nota, a organização Justiça Global afirma que testemunhas, companheiros de acampamento e parentes dos trabalhadores rurais “estão com medo e sob grande risco com a decisão”, ressaltando que a reclusão era “exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso”.
Os movimentos sociais acreditam na ligação entre as 10 mortes e o assassinato de Rosenildo Pereira, ocorrida no dia 7 de julho em outro local. A vítima era uma das lideranças do acampamento na Fazenda Santa Lúcia, onde aconteceu a ação policial. “Muitas testemunhas tiveram que sair da Região Sul do Pará por medo de morrer. Com a possível volta dos 13 policiais acusados, o temor de novos assassinatos, assim como a intranquilidade de suas famílias, certamente aumentará”.
O movimento ainda questionou a decisão, alegando que “a liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca”, acrescentando que o juiz responsável pela soltura assumiu o caso por conta das férias do juiz titular. A nota destaca também afirma ter causado surpresa a decisão de determinar a soltura imediata quando o prazo de 30 dias da primeira decisão só se esgota amanhã (quinta).
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) informou que também prepara nota para ser divulgada ainda hoje.
RELEMBRE
Logo após o ocorrido, em maio, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que o relato policial preliminar era de que o grupo de posseiros recebeu com disparos de armas de fogo os policiais que foram ao local e que foram apreendidas onze armas, incluindo um fuzil 762 e uma pistola Glock modelo G25. A instituição acrescentou, ainda, que a ação policial pretendia cumprir mandados emitidos em decorrência de investigação sobre homicídio, tentativa de homicídio e formação de quadrilha.
Os corpos foram removidos do local pelos próprios policiais que participavam da ação antes da chegada de equipe do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. Pouco depois, pessoas que estavam no local passaram a relatar terem sido atacadas.
Perícia do CPC Renato Chaves apontou que os coletes dos policiais não apresentaram vestígios de projéteis e destacou, também, que dentre os mortos nove pessoas foram atingidas no peito e apenas uma – a única mulher morta – foi alvejada com um tiro lateral na cabeça. As Polícias Civil e Federal – que assumiu a investigação do caso – realizaram a reprodução simulada dos fatos. (Luciana Marschall)