Correio de Carajás

Perigo na JBS atrai grande fiscalização

Os fiscais quando vistoriavam ontem a lagoa de rejeitos da JBS em Marabá
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Uma erosão que ameaça rompimento de uma das lagoas de tratamento de efluentes do Frigorífico JBS, de Marabá, atraiu esta semana vários fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), da SEMAS (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e até da Defesa Civil Municipal.

Ontem, quarta-feira, 28, três fiscais estaduais vieram às pressas em um avião do governo do Estado para fazer uma vistoria minuciosa na estrutura das quatro lagoas de tratamento de efluentes. Só depois que uma equipe da SEMMA fez a primeira inspeção, na segunda-feira, 26, é que a direção da JBS foi tomar providências, temendo ser penalizada com sanções financeiras e restritivas.

Uma segunda vistoria no local aconteceu na noite de terça-feira, liderada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Rubens Sampaio e com apoio da Defesa Civil. Na tarde de ontem, quarta-feira, a terceira vistoria com fiscais da SEMA e SEMMAS demorou mais de duas horas. Hoje, quinta-feira, as equipes voltam ao local para analisar documentação e o que de fato ocorreu.

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O rompimento do solo, segundo técnico da própria JBS, ocorreu no dia 21 deste mês e resultou na abertura de uma cratera. Mas um dos pontos mais graves para os fiscais é que não houve comunicação dos fatos aos órgãos ambientais pertinentes, o que por si só pode gerar penalidade.

Ainda de acordo com Sampaio, a chamada “Lagoa 01” estava com a capacidade de armazenamento de efluentes no limite de suas bordas e com a capacidade operacional comprometida (ou seja, não tinha mais condições de receber material). Além disso, essa mesma Lagoa 01 apresentava evidência de transbordamento dos efluentes, que por sua vez abriu uma cratera de aproximadamente 4 metros de largura por 5 metros de profundidade, comprometendo a estabilidade das bordas das Lagoas 01 e 02.

Na avaliação dos fiscais ambientais da SEMMA, a cratera colocava em risco iminente de rompimento as Lagoas 01 e 02. E para tentar retardar esse fato, a empresa JBS instalou duas mangueiras de aproximadamente 150mm para transferir o efluente industrial da Lagoa 01 para a Lagoa 03. Contudo, a transferência deste efluente de uma lagoa para a outra altera o sistema do seu tratamento e ainda a qualidade do efluente lançado no Rio Itacaiúnas.

 

 Frigorífico fica em Marabá, mas tem pouco relacionamento com a comunidade

Como os efluentes tecnicamente chegam à Lagoa 03 já estão mais “purificados”, quando são lançados diretamente da Lagoa 01 para a 03, a qualidade da Lagoa 03 fica alterada. “Outro fator preocupante é que as lagoas 03 e 04 apresentavam evidência de escoamento de águas pluviais para seu interior com carreamento de solo. Se não forem tomadas providências imediatas de contenção do risco, fatalmente ocorrerá um dano ambiental de difícil reversibilidade, com contaminação do solo da área adjacente, do Rio Itacaiúnas e, consequentemente, do Tocantins”, alertou o secretário Rubens Sampaio.

Questionado se não foi lavrado auto de infração, ele explicou que, em conformidade com a Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada.

A mesma lei, explica Sampaio, diz que, nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis.

E foi exatamente isso que Rubens fez. Acionou o órgão ambiental licenciador do empreendimento, no caso a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) para que procedesse, junto à JBS, as ações necessárias de forma a realizar contenção e remediação da situação corrente sob o rico de ocorrência de desastre ambiental iminente”, adverte Rubens.

O relatório dos três fiscais da SEMAS não tem data para ser divulgado, ainda, e nem previsão se haverá aplicação de algum tipo de sanção à empresa. O certo é que tanto eles quanto a empresa reconhecem que ainda há obras por fazer para garantir a segurança das lagoas e do meio ambiente.

RESPOSTA DA JBS

Questionada, a Assessoria de Imprensa da JBS divulgou a seguinte nota sobre o caso: “A JBS esclarece que não há qualquer risco de rompimento da lagoa em questão. A empresa realizou o imediato reparo após erosão causada pelas fortes chuvas na região e ressalta que as lagoas operam dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação, com resultados de monitoramento devidamente protocolados e fiscalizados pela SEMAS, conforme suas condicionantes de Licença de Operação.

A Companhia informa, ainda, que recorrerá contra o referido auto de infração, já que a limpeza da área para reparo de tubulação havia sido devidamente informada, em setembro de 2018, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente”. (Da Redação)

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