Em reunião convocada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e realizada nesta segunda-feira (11) no auditório do Ministério Público do Estado do Pará, em Marabá, o secretário Estadual de Transporte, Antônio Pádua Andrade, e representantes da DTA Engenharia apresentaram o projeto das obras de dragagem e derrocagem da via navegável do Rio Tocantins, no trecho em que está situado o Pedral do Lourenço.
“É uma forma de nivelar as informações e o público alvo, principalmente prefeitos de municípios que serão contemplados pela obra, a sociedade em geral e o Ministério Público, para que a gente entenda o projeto”, declarou o secretário estadual. Em entrevista ao Jornal CORREIO, acrescentou que os impactos sociais e ambientais são mínimos e destacou a positividade da obra.
“É uma obra muito importante porque vai alavancar a economia local e potencializar a geração de emprego e renda, melhorando o escoamento de produção mineral e agropecuária, por exemplo. Acho que o município ganha, o Estado do Pará ganha e a população em geral ganha”, comentou.
Leia mais:Segundo o projeto, será necessário o aprofundamento do canal de navegação em dois trechos localizados à montante e jusante do reservatório de Tucuruí, além da transposição do pedral, localizado próximo à Vila Santa Terezinha do Tauiri, em Itupiranga, tornando a navegação segura até o porto de Vila do Conde, em Barcarena.
“Serão abertos 100 metros por aproximadamente 40 quilômetros. É uma obra pequena e com solução construtiva de baixíssimo impacto ambiental, praticamente não vai haver morte de peixes. Inclusive tem um dispositivo que retira os peixes do local antes do impacto, cerca com tela bolha, de forma que o impacto ambiental é baixo”, declarou.
O secretário destacou que há condicionantes e, mesmo os impactos sendo baixos, existem as compensações previstas em projeto e contrato. “Além disso, há o Ministério Público para acompanhar, fazer Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e fazer valer o contrato e as responsabilidades da empresa contratada por meio de licitação”.
Pádua apresentou projeto aos prefeitos da região, MP e sociedade em geral
Atualmente, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) encomendado pela DTA Engenharia, responsável pela obra, está em mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para análise e apresenta de forma simplificada as principais informações técnicas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
A apresentação realizada nesta segunda-feira, explica, foi estritamente técnica para demonstrar que os impactos não são considerados tão grandes. “Nós falamos sobre como foi feita a gestão lá atrás, principalmente do atual governador, Helder Barbalho, na época Ministro da Integração. Foi feito acompanhamento para que hoje chegássemos aqui com a obra empenhada, recursos garantidos e com a tranquilidade de iniciar neste ano”.
O Ibama tem até julho para analisar os estudos e, então, liberar as licenças, alvará e, consequentemente, a ordem de serviço para que se iniciem as obras. Como já informado anteriormente pelo Jornal CORREIO, o órgão autorizou para março o início da realização de audiências públicas nos municípios afetados pelas obras.
Questionado sobre a possibilidade de também serem construídos portos na região, Pádua afirmou que há um projeto neste sentido para Marabá e que ele será resgatado e debatido. “Estamos resgatando esse projeto, vamos conversar com o governador para colocar como prioridade. Vamos analisar a viabilidade dele”.
Por fim, considerou a reunião de extrema importância. “Muitas pessoas imaginavam que o projeto era de uma forma ou de outra, mas lá nivelamos o conhecimento no sentido de mostrar a realidade de como a obra vai acontecer e todos os procedimentos”, disse.
CREA-PA acompanha de perto todos os processos
O engenheiro civil Carlos Renato Milhomem, presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA), acompanhou a reunião de apresentação do projeto e afirmou ao Jornal CORREIO que irá acompanhar de perto o exercício profissional, para saber se há profissionais habilitados tanto na execução do projeto quanto da obra.
“Temos acompanhado desde o projeto de alojamento e depósito, então até agora tem tramitado na regularidade, sem problemas que possam vir a provocar o CREA a tomar qualquer decisão, ou seja, a empresa está agindo de acordo com as resoluções”, disse.
O engenheiro defende a obra, a qual afirma ter importância imensurável e apresentar soluções técnicas simples, mas com resultados gigantescos. “Os impactos sociais e ambientais são mínimos. Não existe mortandade de peixes, demos uma olhada nos projetos, o impacto social é mínimo e os resultados positivos são grandiosos diante de qualquer fator negativo. Uma obra extremamente positiva para a região”.
Entenda a obra que deverá ser iniciada ainda neste ano
O canal de navegação foi projetado para permitir a navegação de comboio-tipo que seja adequado às condições de travessia pela eclusa localizada na Usina Hidrelétrica de Tucuruí. O comboio-tipo é formado por nove barcaças de três metros de comprimento por três metros de largura e comprimento total de 200 metros, largura de 32 metros e calado de 2,10 m.
O Rio Tocantins possui largura entre as margens de aproximadamente 1 km e a dragagem está prevista para ser realizada numa faixa estreita ao longo do rio, de cerca de 70 metros de largura, nos trechos 1 e 3, formando o canal. No restante do rio não ocorrerá este tipo de intervenção. As obras caracterizam-se por demandar pequeno apoio em terra e pelo contínuo deslocamento, mantendo-se por curto período no local de intervenção.
O período de dragagem deverá ocorrer em época do ano entre março e outubro, de modo a não interferir no período de defeso, que ocorre entre novembro e fevereiro. O custo total previsto para o projeto de dragagem é de R$ 39.082.263,19. No pedral, especificamente, as obras consistem no derrocamento da área de pedrais do canal de navegação, com 100 metros de largura, por meio de detonações, associada ao uso de escavadeiras hidráulicas de grande porte para remoção e carregamento do material detonado. O projeto geométrico desenvolvido prevê uma profundidade de 3,10 m nos trechos retos e 3,30 m nos trechos em curva.
Para o derrocamento, primeiro devem ser realizadas perfurações subaquáticas nas rochas localizadas no leito do rio, por meio de flutuantes com torres perfuratrizes. Os furos serão carregados com explosivos industriais através de tubos de revestimento. Durante o carregamento, sustenta o relatório, apenas profissionais capacitados e habilitados no manuseio de explosivos devem estar presentes no flutuante.
Os explosivos deverão permanecer armazenados em terra e serão transportados para os flutuantes apenas nos dias do evento de detonação, evitando-se, ao máximo, o armazenamento na embarcação. Estão previstas de uma a três detonações diárias, sendo que o local deverá ser completamente evacuado numa área mínima limitada por 250 m a jusante e 200 m a montante do evento. O prazo para execução das obras será de 30 meses, excluindo-se os meses entre novembro e fevereiro. Desta forma, com relação à duração total das atividades de derrocamento deverá ser realizada em 16 meses de trabalhos efetivos. O custo previsto do projeto de derrocamento é de R$508.445.135,71. (Luciana Marschall)