A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração deu início, na manhã desta segunda-feira (11), ao ciclo de Oficinas de Monitoramento e Avaliação de Programas que compõem o Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019. Nesta fase, os diversos órgãos da administração pública avaliarão a execução dos indicadores, das metas regionalizadas e das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2018, encerrando o exercício do ano anterior.
No primeiro dia foram discutidos os programas de habitação de interesse social, agricultura familiar, e agropecuária e pesca. Na ocasião, os diferentes órgãos ligados a esses temas puderam avaliar como os programas contidos no PPA de 2016-2019 foram executados ao longo do 3º quadrimestre de 2018, considerando quais foram os resultados obtidos com os indicadores, se as metas regionalizadas foram alcançadas e, se não foram, por que.
Este é o momento em que se avalia, também, se foi possível promover a descentralização das ações para as regiões de integração do Estado. Diretora de Planejamento da Seplan, Brenda Maradei explicou que as avaliações realizadas durante as oficinas de monitoramento irão subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação de Programas do Plano Plurianual, documento que precisa ser entregue, até o dia 30 de março, à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e ao Tribunal de Contas do Estado.
Leia mais:“Esse relatório, junto com a prestação de contas do Estado, servirá de subsídio para a avaliação do Tribunal de Contas ao Governo do Estado”, explicou. “Com base nesses documentos, o Tribunal de Contas do Estado emite um documento onde faz a avaliação, solicita esclarecimentos e faz algumas recomendações ao Estado”, detalha Brenda.
As oficinas de monitoramento e avaliação são realizadas a cada quatro meses, de forma a pontuar os pontos críticos e as necessidades apontadas pelos órgãos públicos no que se refere ao cumprimento das metas estabelecidas. “Estamos implantando um novo modelo de gestão, mais próximo dos órgãos públicos”, apontou a diretora. “Essas oficinas, que já são realizadas a cada quatro meses, devem servir de subsídio para isso”, finalizou a diretora de planejamento.
PROGRAMAS
Ao longo desta e da próxima semana, os demais programas que integram o PPA também serão avaliados durante as oficinas. Nesta terça-feira (12) serão discutidos os programas de direitos sociais assistenciais, e esporte e lazer. Já nos demais dias, seguindo o calendário, serão avaliados os programas de segurança pública; saneamento básico; trabalho, emprego e renda; educação profissional e tecnológica; turismo; indústria, comércio e serviço; educação superior; educação básica; meio ambiente e ordenamento territorial; ciência, tecnologia e inovação; mobilidade e desenvolvimento urbano; saúde; cidadania e direitos humanos; infraestrutura e logística; e cultura. (Da Redação)