Correio de Carajás

Parauapebas: PF irá investigar 24 candidatos com mais de R$ 300 mil que receberam auxílio

Foto: reprodução
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O Promotor Eleitoral Substituto da 75ª Zona Eleitoral, David Terceiro Nunes Pinheiro, encaminhou à Polícia Federal de Marabá, na última semana, solicitação para que seja instaurado inquérito policial no sentido de investigar candidatos nas últimas Eleições que declararam patrimônios de mais de R$ 300 mil, mas receberam auxílio emergencial referente à pandemia de covid-19.

Em Parauapebas, área de atuação do promotor, foram identificados 24 candidatos a vereador nessa situação. Além disso, o Correio de Carajás identificou que outros cinco declararam valores em mais de R$ 1 milhão e ainda assim receberam valores de até R$ 1.800 em benefícios. Um deles, inclusive, declarou patrimônio de R$ 2 milhões.

A maioria já teve o pagamento bloqueado ou cancelado pelo Ministério da Cidadania, sendo que alguns haviam solicitado o benefício no aplicativo da Caixa e outros estavam inscritos no Cadastro Único.

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Os cancelamentos foram provocados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) após a emissão das listas nacional de candidatos que declararam valores maiores de R$ 300 mil. Os candidatos, entretanto, ainda continuaram recebendo o benefício na modalidade residual — quatro parcelas de R$ 300 — em decorrência da Medida Provisória, de setembro de 2020, que determinou que só aqueles com patrimônio menor que R$ 300 mil teriam direito ao auxílio.

A lista chegou até a promotoria eleitoral pelas mãos do Ministério Público Federal, que encaminhou relação elaborada pelo Tribunal de Contas da União contendo a identificação de candidatos paraenses às Eleições 2020 que haviam declarado patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam auxílio emergencial.

O fato, em tese, configura o crime previsto no artigo 171, parágrafo 3°, do Código Penal: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é aumentada caso o crime seja cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Conforme o levantamento do TCU, foram identificados 95 candidatos na mesma situação na região compreendida pelos municípios de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia. (Luciana Marschall)

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