A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta quinta-feira (17) as matrículas escolares da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2021.
Para os alunos matriculados regularmente nas instituições em 2020, a renovação será feita automaticamente pelas escolas nos dias 17 e 18 de dezembro. Já as matrículas de novos alunos ocorrerão de 12 a 15 de janeiro de 2021. Para o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), a confirmação de matrículas deve ser realizada de 05 a 08 de janeiro de 2021.
Após essa fase, haverá divulgação do número de vagas nas escolas entre os dias 11 e 12 de janeiro, quando começam as matrículas para alunos novatos até o dia 15. A previsão para o início das aulas é 25 de janeiro.
Leia mais:Os documentos necessários para a matrícula são RG, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3×4, atestado de transferência com ficha individual ou declaração de conclusão e histórico escolar, carteira de vacina, cartão bolsa família, cartão SUS e uma pasta L ou envelope pardo A4.
O calendário difere em relação às matrículas para a Educação Infantil, tanto Creche quanto Pré-Escola, mas as matrículas também são automáticas para os alunos matriculados regularmente em 2020 e serão realizadas nesta quinta (17) e sexta (18). A confirmação será nos dias 05 e 06 de janeiro e nos dias 07 e 08 haverá a divulgação do número de vagas nas escolas. A partir daí, as matrículas para os alunos novados nas classes Infantil IV e Infantil V acontecem entre os dias 11 e 15 de janeiro.
Já no caso das creches, antes da matrícula será necessário realizar uma inscrição entre os dias 08 e 14 de janeiro. A partir disso, entre os dias 15 e 22, será realizada a triagem para seleção das crianças e a confirmação de matrícula se dá entre os dias 25 e 29 de janeiro. O início das aulas está previsto para o dia 02 de fevereiro.
Os documentos necessários para a matrícula são cópia da certidão de nascimento, CPF da criança, duas fotos 3 x 4, cartão de vacina, cartão do SUS, comprovante de residência da família, cartão do bolsa família (caso possua), identidade e CPF dos pais ou responsáveis e uma pasta L.
Em relação aos alunos de 1 a 3 anos, a Prefeitura de Parauapebas destaca que há legislação específica que normatiza as matrículas, por isso serão realizadas as inscrições prévias. Para esta inscrição o responsável deverá apresentar certidão de nascimento e CPF da criança, cartões de vacina e SUS, duas fotos 3 x 4, comprovante de residência em nome dos pais ou do responsável legal, RG, CPF e Carteira Profissional dos pais ou do responsável.
É necessária, ainda, uma declaração de próprio punho ou digitalizada, devidamente assinada, de que o responsável tem condições de deixar e buscar a criança nos horários estipulados pela creche, além do informativo de renda de todos os membros da família que residam com a criança. Essa comprovação pode ser feita com o último comprovante do salário; a folha resumo do CadÚnico; um atestado do empregador com reconhecimento de firma; uma declaração de imposto de renda, no caso de profissional autônomo; ou comprovante de benefícios sociais, como auxílio moradia, auxílio reclusão ou seguro desemprego.
A triagem leva em consideração a renda total da família, as condições de moradia da criança, se ela reside no bairro onde a escola está localizada ou entorno, o contexto familiar, a ausência dos pais ou responsáveis por necessidade de atividade remunerada; a idade da criança e a data que a inscrição foi realizada.
A análise dos inscritos será realizada por uma comissão de avaliação de matrícula, composta por um assistente social da Secretaria de Educação (Semed), dois representantes do setor de Educação Infantil da Semed, um representante do Conselho Tutelar e um representante do Conselho Municipal de Educação.
Após a triagem, os pais serão informados sobre as inscrições deferidas e indeferidas e realizar a matrícula dos aptos. Os pais devem comparecer às unidades utilizando máscaras. (Luciana Marschall – com informações de Ascom/PMP)