A equipe da “Operação Usura”, desenvolvida em conjunto pela Polícia Civil e Procon de Marabá, esteve em seis farmácias e estabelecimentos que comercializam produtos como máscaras de proteção e álcool em gel nesta sexta-feira (20), objetivando reprimir a ocorrência de crimes contra a economia popular, bem como fiscalizar e conscientizar os proprietários de estabelecimentos comerciais do município a não promoverem alta de preços em decorrência da pandemia de coronavirus.
Os estabelecimentos visitados estão situados em três núcleos, Nova Marabá, Marabá Pioneira e Cidade Nova, e foram alvos de denúncias informando que estaria havendo alta nos preços de artigos de prevenção ao contágio. Aqueles que estavam com preços abusivos foram autuadas administrativamente no âmbito do Procon. Conforme a Polícia Civil, não foi flagrado comportamento apto à caracterização de ilícito criminal.
Em entrevista ao Jornal Correio, a coordenadora do Procon, Zélia Souza, informou que desde segunda-feira a equipe está visitando os estabelecimentos da cidade. “Em um primeiro momento os estabelecimentos foram notificados a apresentarem notas fiscais para a gente poder fazer a análise técnica da abusividade do preço do produto. No segundo momento retornamos para pegar as notas e quem não apresentar está sendo autuado”.
Segundo ela, na quinta-feira (19), por exemplo, foram dois estabelecimentos autuados pelo Procon. “Não apresentaram as notas e o produto não tem especificação, não tem origem, além de fracionamento que não é permitido. O produto não tem especificação e não podemos aceitar produtos sem origem. Foi feito levantamento com a parceria da Vigilância Sanitária que recolheu o produto, estamos pedindo para fazer a análise”, declarou.
Os casos foram identificados em farmácias, conforme a coordenadora, que acrescentou não ter encontrado mais produtos nos supermercados fiscalizados. “Nestes a gente orientou sobre a abusividade do preço. O problema é mundial e o nosso papel é garantir ao consumidor o preço justo do produto que está sendo mais procurado”.
Aos consumidores, ela alerta que analisar a origem do produto é de extrema importância. “Em relação ao preso, o consumidor tem ideia do valor abusivo, mas a gente chama a atenção também para a especificação do produto vai que causa danos à saúde e à integridade física?”. Ela ressalta que devem ser observados data de validade e local de fabricação.
“Inclusive fiz busca e não consigo localizar o fabricante (do produto apreendido). Como eu vou notificar ele? Não consigo nem achar. A gente apreendeu álcool com data de validade vencida”, relatou.
O delegado Vinicius Cardoso das Neves ressaltou uma força-tarefa foi organizada, envolvendo também o Disque Denúncia Sudeste do Pará, para checar todas as denúncias que forem formalizadas. “O intuito é inibir praticas desleais por parte do empresariado. Estamos atentos e as equipes irão a campo verificar todas as denúncias”, garantiu.
SAIBA MAIS
Em relação às medidas de controle do coronavirus, o Procon reduziu o horário de atendimento, das 8 ao meio-dia. Para atender à alta demanda de denúncias, entretanto, está sendo divulgado o número de WhatsApp (94) 98428-6739, além do canal oficial já existente, no número (94) 3322-5651.
(Luciana Marschall)
