O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (13) ter ingressado com pedido de retomada do fluxo processual da ação que visa a proteção de trabalhadores da Vale localizados em área considerada de risco em Parauapebas, no sudeste do Pará.
Após decisão da Vara do Trabalho de Parauapebas para imediata correção de irregularidades, a Vale recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho do Pará e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que determinou a suspensão do processo enquanto se discute a possibilidade de um acordo.
Para o MPT, no entanto, não há necessidade de interrupção da tramitação normal do processo para que um eventual acordo seja discutido.
Leia mais:O órgão informa que integrantes do Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que acompanham o caso aguardam a reconsideração da decisão, pois a jurisdição das instâncias ordinárias que cuidam do caso não foi exaurida.
Duas semanas antes, o MPT obteve decisão liminar favorável na Justiça do Trabalho determinando que a Vale removesse os trabalhadores dos locais de risco em Parauapebas e observasse medidas de cautela em relação àqueles estritamente necessários à operação da barragem.
A Vale recorreu e o desembargador responsável pelo Mandado de Segurança no TRT8 decidiu pela suspensão da liminar por 15 dias. A Vale recorreu novamente desta decisão ao Tribunal Regional do Trabalho no Pará e à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, tendo esta última tomado a decisão de suspender o processo – inicialmente até que houvesse decisão do TRT, e, posteriormente, suspendendo por completo o andamento.
Conforme o Ministério Público do Trabalho, desde os incidentes em Minas Gerais nas barragens de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, o órgão redobrou a atenção quanto às medidas de cautela, agindo preventivamente, de forma a observar as disposições legais que visam à proteção dos trabalhadores em situação mais vulnerável, em especial dos posicionados na Zona de Autossalvamento, que seriam atingidos na hipótese de colapso da estrutura.
OUTRO LADO
O Correio de Carajás procurou a Vale e, em nota, a mineradora afirmou que vem adotando medidas para o cumprimento da decisão, bem como permanece aberta ao diálogo com o Ministério Público do Trabalho e junto à Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho.
“A empresa reforça o seu compromisso com a saúde e a segurança dos seus empregados, e reitera que cumpre todas as obrigações legais nos quesitos de segurança. Ressalta, ainda, que a barragem da Pera Jusante, em Parauapebas, tem método construtivo em etapa única, metodologia mais segura e com construção em maciço de aterro compactado, sendo certo que para esta estrutura o modo de falha liquefação não é aplicável. A estrutura está estável e com Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva, operando dentro da normalidade”, encerra. (Luciana Marschall – com informações de Ascom/MPT)