Correio de Carajás

MPPA requer construção e ajustes em escolas públicas de Marabá

Residencial Tiradentes é isolado de outros bairros e não tem escola do ensino fundamental para atender centenas de estudantes
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O Ministério Público do Estado do Pará expediu recomendações à Secretaria municipal de Educação (Semed) de Marabá e Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Nos documentos, o MPPA requer diversas melhorias em escolas públicas do município e a construção de uma nova unidade de ensino fundamental no Residencial Tiradentes.

As recomendações foram assinadas no início de setembro pela promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz. Nos documentos, a promotora cita o Núcleo de Educação Infantil (NEI) Olavo Bilac, onde requer instalação de bibliotecas e sala de informática, manutenção da rede hidráulica, tratamento do poço que abastece a escola.

A Semed deverá também solucionar os problemas de falta de merenda escolar e de armazenamento dos itens e utensílios usados na produção da alimentação dos alunos. Além das melhorias estruturais, a Promotoria recomenda ainda a reorganização das turmas da escola, para que sejam cumpridas as regras normas do Conselho Nacional de Educação (CNE), que determina a quantidade máxima de alunos por professor de acordo com a faixa etária dos estudantes.

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Na recomendação para a Seduc, o MP pede diversas melhorias na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Plínio Pinheiro. Entre elas a manutenção da rede hidráulica e da biblioteca da escola, confecção, ampliação da quadra de esportes e o fornecimento de materiais e equipamentos usados nas atividades escolares. A Seduc deverá também resolver a falta de merenda escolar, fornecendo itens e equipamentos para produção da merenda.

A Promotoria solicitou ainda que a Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros vistoriem os dois espaços, pois ambos os centros de ensino não possuem alvará sanitário e de funcionamento.

Anteriormente, as duas escolas haviam sido visitadas pelo MPPA, que verificou a existência dos problemas estruturais em ambos os centros de ensino. Na recomendação à Seduc, o MPPA cita o laudo técnico emitido após as vistorias, e sugestões de melhorias, como a criação de projeto de acessibilidade, pintura, reforma de banheiros e calçadas, manutenção do forro, ventiladores e ar-condicionados, entre outros.

Outra recomendação do Ministério Público diz respeito a construção de uma unidade de ensino fundamental no Residencial Tiradentes a fim de atender os estudantes deste segmento que residem na comunidade. Atualmente, estes alunos precisam se deslocar para outros bairros para frequentar a escola. Dessa forma, o MPPA recomendou ao Município de Marabá a elaboração de projeto para construção da unidade. O novo espaço deve conter sala de aula, biblioteca, sala de informática, quadra de esportes, banheiros e espaços administrativos.

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