Decisão da desembargadora Isa Selene Duarte Sirotheau Correa Braga, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRF-8), revogou a realização assembleia geral marcada para acontecer na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá (Sindecomar) na noite de terça-feira (3). O ato definiria o comitê responsável por comandar a eleição da nova diretoria da entidade.
A expectativa de produzir a assembleia chegou a mobilizar centenas de trabalhadores para o Núcleo Pioneiro de Marabá, que abriga a sede do sindicato. Todos foram frustrados, porém, com o anúncio da suspensão do ato, publicado em edital. Inconformados, os presentes denunciaram ameaças do grupo de situação e gritaram palavras de ordem. A Polícia Militar foi acionada.
O imbróglio das eleições do Sindecomar perdura desde novembro de 2019, quando o mesmo TRF-8 suspendeu, em sentença liminar, o processo eleitoral para escolha da diretoria. Por lá, concorrem as chapas “Renovação e Transparência” (Chapa 1) e “Hora de Mudar” (Chapa 2). O sindicato ainda é administrado por João Luís da Silva Barnabé. Assim, a eleição no sindicato, que já foi um dos mais fortes de Marabá, mais parece o desenho Caverna do Dragão, em que os personagens tentam em cada episódio retornar a seu mundo e não conseguem. Mesmo a Justiça, que lembra o papel de Mestre dos Magos, não dá conta de tantas polêmicas envolvendo os personagens dessa novela de enredo-sem-fim.
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Desta vez, o embargo se deu em virtude de uma alegada incoerência no estatuto da representação dos trabalhadores do comércio de Marabá. Pelo documento, a base do Sindecomar também contemplaria Parauapebas, que já possui o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Parauapebas (Sintracpar).
Em consonância com a lei, dois sindicatos de igual finalidade não podem ocupar a mesma base territorial. De posse dessa regra, o Sintracpar ingressou com pedido na Justiça do Trabalho para impedir a realização da assembleia do Sindecomar.
De acordo com o advogado Rodrigo Albuquerque Botelho da Costa, representante da Chapa 2, há possibilidade de anulação do parecer do TRF-8. Além disso, ele requereu junto à 2ª Vara do Trabalho de Marabá o afastamento da atual gestão para garantir a lisura do processo eleitoral.
Rodrigo Botelho ainda aponta um fato curioso: um dos advogados de Parauapebas também representa Marabá, levando a crer que a mesa diretora em exercício de Marabá atuou no conflito de interesses para postergar o movimento democrático.
O presidente João Luís, por seu turno, nega que tenha procedido contra a assembleia geral dos trabalhadores. “Cumpriremos a determinação do tribunal. Foi Parauapebas que questionou Marabá. Nós estávamos aqui com o propósito de promover a assembleia. Não temos medo de ir para o voto. Eu sou a favor das eleições, desde que o processo seja legal e em conformidade com o estatuto [do sindicato]”, finalizou.
Mais capítulos desta longa novela devem ser conhecidos nos próximos dias. Os advogados das partes interessadas no processo eleitoral prometem brigar na Justiça para assegurar o respeito ao ordenamento jurídico e às instituições democráticas. (Da Redação | Fotos de Evangelista Rocha)