O Comitê Regional de Saúde realizou na manhã de sexta-feira, 5, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Marabá, uma reunião afim de discutir a criação do Núcleo Regional de Saúde. A concepção da comissão irá beneficiar a população marabaense e região, que fazem uso do sistema de saúde.
A frente do encontro, Kátia Parente Sena, juíza de direito e coordenadora do comitê estadual, aponta que a criação do núcleo regional será de grande importância para a população local, considerando que até então todas as demandas eram enviadas para a sede do comitê, em Belém e agora estará mais próxima da comunidade.
“Os problemas serão tratados localmente, pelas pessoas que trabalham com essas questões em Marabá e região”, afirma a juíza. Além de lidar com as demandas de saúde pública, o comitê é responsável por atender também aquelas geradas pela saúde suplementar, ou seja, o serviço prestado por operadoras de planos e seguros privados de assistência médica à saúde.
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Segundo Kátia, este será um canal muito importante, que terá um impacto positivo para o cidadão. O foco de seus membros está nas pessoas que procuram o sistema de saúde, bem como o sistema de justiça ante a judicialização da saúde.
O comitê será formado de maneira multidisciplinar, seus membros pertencem as mais diversas organizações e órgãos. Entre eles estão representantes das Secretarias de Saúde municipais e estadual; Ministério Público; Justiça Estadual e Federal; defensores públicos; procuradores; agências de saúde suplementar. Uma grande comissão, formada por pessoas de todo o sistema.
No dialogo desta sexta-feira estiveram presentes representantes da Procuradoria do Estado e do município; Ministério Público; Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, e juízes de saúde.
“É importe que quem mora por aqui participe de forma colaborativa e participativa”, explica Kátia. Como o núcleo irá impactar diretamente a população, cabe a ela, também, contribuir com o envio de demandas para a comissão. Essas questões podem ser encaminhadas aos membros do núcleo através do preenchimento de um formulário online (https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Comite-Estadual-de-Saude-PA/faleconosco.xhtml).
(Luciana Araújo)