A reunião para discussão de pautaapresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará(Sintesp) e realizada na manhã de hoje, segunda-feira (15), na Sala deComissões da Câmara Municipal de Marabá, acabou interrompida por uma polêmicaentre diferentes entidades. Um representante do Sindicato dos Servidores deSaúde do Estado do Pará (Sindsaúde) interrompeu a discussão para afirmar que éo verdadeiro representante da categoria.

No local, estavam vereadores, osecretário de Saúde, Luciano Lopes Dias, sindicalistas e vereadores. Dentre ostemas que deveriam ser discutidos, estava a carga horária dos agentes de saúdedo município. Segundo Emerson Viana, da diretoria do Sindsaúde, em fevereiro aentidade conquistou sentença da 2ª Vara Federal Cível de Belém determinando queseja a única a representar a categoria, tanto de servidores estaduais quanto demunicipais.

Em decorrência disso, protocolouofício junto à Câmara Municipal exigindo reconhecimento da legalidade elegitimidade do Sindisaude. “É o único hoje que pode representar a categoriados servidores em saúde”, afirma, reconhecendo que a siga ainda possui poucosservidores sindicalizados em Marabá, 200, segundo ele.  

“Mas é expressivo e vamoscaminhar para que possamos ter um sindicato que represente a categoria, emboraesse sindicato (Sintesp) seja anterior no município de marabá, não quer dizerque tenha legitimidade para isso. Há sentença judicial e há princípio constitucionalda unicidade e só um sindicato pode representar a categoria, então entramos comação judicial e a 2ª Vara Federal de Belém deu a sentença”.

Ele explica que o Sindsaúde temcomo base o sindicato que representava os servidores da Secretaria de Estado daSaúde do Pará (Sespa) e pediu mudança estatutária em 2011 para que pudessem serincluídos também servidores municipais. De acordo com ele, o extinto Ministériodo Trabalho concedeu o desarquivamento do pedido de mudança estatutária e oreconhecimento do Sindsaúde como representante da categoria.

“O Sintesp recorreu e recebeu nota técnica que os reconhecia, mas que não revogou nossa carta sindical e agora, em fevereiro, saiu essa decisão da 2ª Vara Cível Federal, de Belém, reconhecendo que nós representamos a categoria, uma sentença judicial precisa ser cumprida e o que a gente questiona aqui, hoje, não é debater essa seara, apenas que o direito constitucional seja respeitado”, finalizou,

Demerval Bento, diretor do Sintesp, também ouvido pelo Correio de Carajás, afirma que a entidade já recorreu da sentença proferida em Belém. “O que o rapaz manifestou, apesar de ser indevido no momento porque não era a pauta, não procede porque saiu uma decisão da 2ª Vara em Belém dizendo que após várias análises nós não poderíamos representar, ou seja, cassou o direito do Sintesp de representar, mas com relação à portaria do Ministério do Trabalho Nº 78, que determinou inclusive nossa carta sindical, saiu também a Portaria Nº 57 dizendo que esse sindicato (Sindsaúde) não representa nenhum trabalhador do município”, defendeu.

Para ele, como o caso ainda nãotransitou em julgado, não há porque se falar em outro sindicato. “Está sob judicieentão ele não pode dizer que é o único representante, na decisão da magistradanão está dito que é o único que pode representar, não está dito. Enquantorecorre, vai analisar o mérito”. Demerval acusa Emerson de ter mentido quandoinformou que há servidores já sindicalizados na cidade.

“É mentira deles, não tem nadafiliado, onde é que tá? Outra coisa, ele mandou um ofício para a Câmara dizendoque era único sindicato que representa, mas não mandou estatuto, não mandoucarta do Ministério do Trabalho, não mandou os registros, apenas uma falácia deofício e essa decisão da juíza que também não diz que ele representa e eledeveria demonstrar porque transparência e documento existem”, declarou.

Nenhum dos dois representantesdisponibilizou cópia da sentença para a reportagem, tampouco foi encontrada em consultaao site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (Luciana Marschall e UlissesPompeu)