Correio de Carajás

Marabá: Blitz retém caixas de som e coíbe aglomerações

Fiscalização realizada na noite de Marabá reprimiu aglomerações residenciais / Fotos: Reprodução Semma
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Diante da pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19) e do iminente risco de contágio pela doença, uma fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realizada no final de semana averiguou 38 denúncias de poluição sonora nos lares, de um total de 93 registros (dado que representa 40% de efetividade) feitos por anônimos no canal disponibilizado pela pasta.

Em informativo remetido pela Semma à Imprensa, o órgão esclareceu que a fiscalização teve como objetivo orientar e punir, quando assim fosse necessário, possíveis infratores da quarentena e da ordem pública. “O número de denúncias aumentou exponencialmente, considerando que os locais públicos estão fechados e […] a população tem se concentrado em suas residências, ora em família, ora aglomerada”, sustenta o texto.

Com limite de 45 decibéis no horário, residência registrava 69,8

Matéria disciplinada pelo artigo 54 da Lei dos Crimes Ambientais (nº 9.605/98), a poluição sonora pode gerar pena de reclusão de um a quatro anos ao transgressor, além de multa. Em uma das residências apontadas como violadoras da lei, inclusive, o nível do barulho alcançava os 69 decibéis, muito além dos 45 permitidos após as 22 horas. Para fazer valer o texto constitucional, a fiscalização da Semma trabalhou com o apoio do Grupamento de Proteção Ambiental e da Polícia Militar.

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Durante a fiscalização, duas caixas de som amplificadas (com alto-falantes) foram apreendidas pelos agentes do Grupamento, da Polícia Militar e da Semma. Além disso, dois autos de infração e oito termos de notificação foram abertos em face dos contraventores, que devem responder na esfera administrativa com a aplicação de multa. Ninguém foi preso. (Da Redação)

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