O presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, prevê para o último trimestre o início das obras de derrocagem do Pedral do Lourenção, no Rio Tocantins, na região sudeste do Pará. A empresa é a responsável pela obra, orçada em R$ 540 milhões e que deverá garantir a navegabilidade do rio nos meses de seca.
Na noite de ontem, sexta-feira (18), em conversa exclusiva com o Jornal CORREIO por telefone, ele confirmou que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para a execução da obra já estão em análise pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
No último dia 8, o órgão ambiental tornou público ter recebido e aceitado os documentos que subsidiarão a análise da viabilidade ambiental da dragagem e do derrocamento da via navegável da Hidrovia do Rio Tocantins, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
Leia mais:A documentação foi produzida para atender ao Termo de Referência emitido no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Ainda em Diário Oficial, o Ibama informou que no período de 45 dias poderá ser solicitada Audiência Pública, com o objetivo de discutir o EIA e o RIMA do empreendimento, conforme determina Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
João Acácio acredita que as audiências deverão ser realizadas em no máximo um mês e meio e, a partir delas, o Ibama deverá analisar o apresentado pela sociedade e o relatório para decidir pela emissão da licença prévia, que atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos, aprovando a localização e concepção e estabelecendo condições a serem atendidas para a próxima fase.
“O Ibama está fazendo a análise desde o dia 20 de dezembro e somando as informações colhidas em audiências públicas deve emitir a licença prévia, o que quer dizer que vai exigir mais algumas informações e adequações para que seja emitida então a licença ambiental”, explicou ele, acrescentando que esta é a primeira obra desta natureza a ser realizada no país e pode gerar maior debate. A empresa, entretanto, está otimista.
“Não é uma obra complexa, mas é inusitada. Se tudo correr como o previsto acreditamos que no último trimestre ela deve ser iniciada e temos prazo de 20 meses para entregá-la ao estado. O projeto está um brinco, por isso estamos confiantes que tudo irá correr bem”. A hidrovia terá 500 km, ligando o sudeste ao centro do Estado do Pará. O contrato com a empresa tem duração de cinco anos.
AUDIÊNCIAS
As solicitações para audiências públicas deverão ser encaminhadas à sede do Ibama, no SCEN Trecho 2 – Edifício Sede – L4 Norte – Brasília/DF – CEP: 70818-900, no âmbito do Processo Administrativo nº 02001.000809/2013-80. Cópias do EIA e do RIMA do empreendimento devem ficar à disposição na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) e nas prefeituras municipais de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Tucuruí, Breu Branco e Baião.
A publicação é assinada por Larissa Carolina Amorim dos Santos, diretora de Licenciamento Ambiental. Nesta sexta-feira (18) os documentos ainda não estavam no sistema disponibilizado para consulta do Ibama.
Apesar de se tratar de uma obra com recursos federais, o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho pretende acompanhar de perto a execução, bastante aguardada na região para que haja a navegabilidade do rio.
Em dezembro, pelas redes sociais, comemorou a retomada do processo de drenagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, que consiste em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, quando o nível do rio está baixo. (Luciana Marschall)