Quatro editais foram publicados nesta quarta-feira (25) pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) para incentivar a produção artístico-cultural em Marabá. Eles compõem o pacote de ações desenvolvido pela pasta a fim de fortalecer as ações dos agentes de cultura afetados pela pandemia no município. Por meio da Lei Aldir Blanc, sancionada em junho, o montante de R$ 1.030.052,63 destinado a Marabá será empregado na concessão de benefício aos profissionais, na reativação de equipamentos culturais e em premiações diversas.
O decreto municipal nº 135/2020 regulamenta os meios e critérios para a destinação dos recursos. Os artigos do documento definem que o repasse ocorrerá pela Plataforma de Transferências da União (+Brasil). Os profissionais afetados devem concluir inscrição no site https://leialdirblanc.pa.gov.br/ para que sejam habilitados ao recebimento de parcelas de R$ 600 da cultura.
Para realizar o cadastro, o trabalhador da cultura precisa passar por uma validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran. Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor do auxílio será feito pelo Banco do Brasil à instituição comunicada pelo favorecido.
Leia mais:Para ter acesso ao dinheiro, a pessoa precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Assim como no auxílio emergencial pago pelo governo federal, mães solteiras têm direito ao dobro do benefício: R$ 1,2 mil.
Vale ressaltar, entretanto, que beneficiários do auxílio emergencial não terão direito à renda da Lei Aldir Blanc, assim como aqueles que já possuem benefício previdenciário (aposentadoria e pensão, por exemplo) ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), além do seguro-desemprego.
Aliás, considerando a necessidade de estímulo às iniciativas culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, treze espaços de Marabá serão contemplados com quantias que variam de R$ 10 mil a R$ 30 mil. Os locais devem ter inscrição regular no Mapa Cultural do Pará.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, José Scherer, entre os palcos culturais que serão beneficiados em Marabá, estão circos, galerias de arte, escolas de dança, estúdios e outros. Mais de 130 inscrições foram recebidas pela repartição. “Todo apoio à cultura é sempre bem-vindo. Você conhece a Galeria Vitória Barros? Ela se enquadra perfeitamente nos critérios definidos pela Lei Aldir Blanc”, comenta ao repórter, mencionando os valores para os equipamentos culturais.
Os espaços que pleitearem a lei de emergência cultural devem comprovar enquadramento como MEI, ME, Eireli ou EPP dentro do Simples Nacional, sendo vedado o subsídio a empresas de capital aberto ou enquadradas no Lucro Real; apresentar certificado de condição de microempreendedor individual e comprovante de CNPJ; entre outras disposições.
Ainda conforme Scherer, foi instituído em setembro um Comitê Gestor Cultural, composto por membros da sociedade civil e do poder público, para avaliar o andamento dos trabalhos de distribuição da verba. “Os repasses, em verdade, deveriam ter acontecido muito antes, no momento crítico da pandemia. O processo foi adiado em razão da burocracia”, reconhece ele.
Secult vai promover quatro premiações aos artistas locais
Grande parte do valor que já se encontra nos cofres do município (R$ 1,8 milhão) será aplicado em quatro premiações culturais: Prêmio Mestres da Cultura Popular e dos Saberes Tradicionais, Prêmio Literatura, Prêmio de Cultura Popular e Edital Cultura em Movimento.
O primeiro edital, em ordem, é dedicado aos mestres. Ao todo, quarenta pessoas com saberes populares serão contempladas com R$ 5 mil cada, totalizando R$ 200 mil em premiações. Já no prêmio de literatura, vinte e seis obras autorais serão estimuladas com R$ 6 mil cada, perfazendo o total de R$ 156 mil.
Já a premiação de cultura popular deve beneficiar, com R$ 480 mil no total, quadrilhas juninas dos grupos A e B, além das juninas mirins e dos bois. Serão nove quadrilhas do grupo A, cada uma recebendo R$ 20 mil; oito do grupo B, com R$ 15 mil para cada; seis juninas mirins, cada uma com R$ 10 mil; e seis bois, com R$ 20 mil para cada.
A cereja do bolo é mesmo o Cultura em Movimento, com prêmios diversos para música (28), expressões culturais periféricas (10), artes visuais (12), audiovisual (8), teatro (3), circo (2), dança (6), cultura alimentar (2), moda (2), design (1) e artes literárias (6). São oitenta premiações, no valor total de R$ 622 mil a ser distribuído entre os participantes. (Da Redação)