O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) desencadeará, neste mês de agosto, força-tarefa nas Varas que possuem competência cumulativa de execução penal e ações criminais para dar andamento célere aos processos de réus presos.
Essa foi uma das medidas estabelecidas pelo Comitê de Crise integrado por órgãos do Sistema de Justiça após a rebelião ocorrida na última segunda-feira, 29, no presídio de Altamira. Reunião realizada na manhã desta terça-feira, 30, entre o presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Diracy Alves Nunes, e o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, Jarbas Vasconcelos, definiu os encaminhamentos da ação. O encontro ocorreu no prédio-sede do TJPA.
Na segunda-feira, 29, o Judiciário paraense realizou levantamento das Varas que lidam com execução penal para verificar as que possuem mais demandas. Após o diagnóstico, ficou deliberado que a força-tarefa será iniciada nas Varas Criminais de Bragança e Redenção, onde há grande volume de processos de presos.
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“O Tribunal irá atuar principalmente conduzindo a questão processual dos presos, que é a sua competência, com a designação de juízes auxiliares nessas Varas para que o julgamento dos presos provisórios e o benefício de execução penal sejam apreciados de uma forma mais célere”, destacou a juíza auxiliar da presidência, Maria de Fátima Alves, presente na reunião.
A juíza também ressaltou que o principal papel do Tribunal de Justiça, em relação ao Sistema Penal, é a condução dos processos das pessoas que estão provadas de liberdade, mas que existem outras medidas que estão sendo alinhadas entre e Poder Judiciário e o Poder Executivo, objetivando superar esse momento de crise. “A crise no Sistema Penitenciário é algo complexo, com muitas causas, de forma que a melhoria e a superação desse estado somente pode acontecer com o esforço conjunto de todos os órgãos e poderes que integram o sistema de Justiça, além do necessário envolvimento social”, observou a magistrada.
Também participaram da reunião o desembargador Luiz Neto; o juiz auxiliar da presidência, Geraldo Leite; o juiz que está respondendo pela Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Daniel Ribeiro Dacier Lobato; e a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Sousa. (Ascom/TJPA)