Acontece em Marabá, desde a manhã de hoje, segunda-feira (25), a segunda edição do Fórum de Municipalização de Trânsito (FMT), promovido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) em parceira com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A discussão segue até o final da tarde de amanhã, terça (26).
O evento pretende discutir o processo de municipalização e gestão do trânsito e seus benefícios, apresentando aos dirigentes municipais o passo a passo da implantação, para que as cidades possam assumir a responsabilidade do seu trânsito.
De acordo com as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho de Nacional de Trânsito (Contran), cabe ao município realizar a gestão do seu espaço viário, aplicando as ferramentas disponíveis de acordo com a realidade de cada região. A inserção dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito (SNT) foi uma das principais inovações do atual CTB, cuja obrigatoriedade data de 1997.
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O Fórum reúne representantes de municípios da região sul e sudeste do Estado e debate o tripé considerado a base para a construção do trânsito, que são: educação, fiscalização e engenharia. Além dos aspectos técnicos e jurídicos da municipalização e as consequências positivas à sociedade nas áreas da segurança pública, saúde, mobilidade urbana e meio ambiente.
Visando a descentralização e a maior abrangência das demandas do Estado, a cidade de Marabá foi escolhida para sediar o II FMT. O município, que possui uma frota atual de 111.077 veículos, é municipalizado desde 1999, e poderá dividir experiências com as cidades vizinhas.
Dos 144 municípios paraenses, apenas 54 possuíam o trânsito municipalizado até o primeiro evento de municipalização. Como resultado do I FMT, as cidades de Marituba, São Miguel do Guamá, Anapú, Baião, São Felix do Xingu, Mojuí dos Campos e Belterra deram início ao processo de municipalização junto ao Conselho Estadual de Trânsito do Pará (Cetran). (Com informações de Agência Pará)