O Ministério Público do Estado do Pará informou nesta quarta-feira (28) que o promotor de Jacundá, Sávio Ramon, instaurou inquérito com objetivo de promover a recuperação asfáltica da Rodovia PA-150, no trecho entre Marabá e Goianésia do Pará, no sudeste paraense. Paralelo a isso, o Governo do Estado do Pará vem preparando o processo de concessão da via.
O antigo problema que vem sendo maquiado por governos estaduais anteriores – inclusive com grandes obras de recuperação sem resultados positivos a longo prazo – causa frequentes acidentes, muitos com gravidade e que resultam em perda de vidas, devido à má conservação do asfalto, o que é destacado pelo MP.
A promotoria ressalta, ainda, preocupação com o aumento do fluxo de caminhões na rodovia, que é utilizada como uma das principais vias de transporte e escoamento de safra do país, mesmo sem haver fiscalização quanto ao peso da carga transportada pelos pesados veículos.
Leia mais:O Ministério Público solicitou, até o momento, informações à Secretaria de Transporte do Estado do Pará (Setran) sobre as providências adotadas até o momento em relação à rodovia e o plano de reconstrução do trecho, afirmando também deverá apresentar um cronograma desse plano para fins de acompanhamento e fiscalização. Para a promotoria, em relação à PA-150, não há nenhum indicativo de qualquer obra de recuperação asfáltica por parte da Setran.
CONCESSÃO
No início de agosto, entretanto, a Setran divulgou ter finalizou no mês anterior os estudos de pré-viabilidade técnica da concessão da PA-150 para a iniciativa privada, concluindo que devem ser inseridos trechos de outras rodovias no projeto para garantir infraestrutura necessária ao escoamento da produção.
Conforme o órgão, o próximo passo agora é realizar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para identificar qual o modelo de concessão de rodovia será mais eficaz para ser implantado no estado do Pará.
Na modalidade operacional de desestatização, a iniciativa privada deverá ficar responsável pela gestão de rodovias, garantindo o investimento e a manutenção constantes, coletando, em contrapartida, pedágio pago pelo usuário que utilizar a via.
O Estado do Pará alega que a rodovia tem histórico de desgaste precoce do pavimento, o que consumido grande quantidade de recurso público. (Luciana Marschall)