Política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (1º), durante seu discurso na cerimônia de posse no Congresso Nacional, que a democracia foi a grande vitoriosa nas eleições de 2022. Ele destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização

Após colher as respectivas assinaturas, o Congresso Nacional declarou na tarde deste domingo (1º) Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77, e Geraldo Alckmin (PSB), 70, formalmente empossados nos cargos de presidente e vice-presidente da República. Lula e Alckmin inauguraram o terceiro volume do livro escrito à mão que reúne, desde 1891, os termos de

O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h.

Helder Barbalho e Hana Ghassan já estão oficialmente empossados como governador e vice para novo mandato no Pará. A solenidade que formaliza a posse ocorreu no meio da manhã deste dia 1º de janeiro no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), onde, diante dos deputados estaduais, eles fizeram seus juramentos à Constituição da República

O presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar nesta quinta-feira (29) novos nomes para o seu ministério. O futuro governo começará com 37 ministérios, segundo a equipe de transição, e até o momento foram anunciados 21 nomes. Faltam, portanto, 16 titulares. Entre os cotados aos ministérios, estão nomes como os da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para

Com a realização de 38 sessões ordinárias e 76 extraordinárias, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) encerra 2022 com 469 Projetos de Lei aprovados, de um total de 564 apresentados, e um índice geral de produção de 95,3%. Esse percentual cresceu pouco mais de 7%, se comparado ao registrado no ano passado, quando o mesmo