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Política

Notícias

Participantes da comemoração pelos 20 anos do PPSUS, em Brasília/Foto: Divulgação

Pará garante participação em programa nacional de pesquisa em saúde do SUS

Política /

Com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa que busquem a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação na área de saúde, nos temas prioritários para o Estado, o Governo do Pará, por meio da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), e com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), […]

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Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília — Foto: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo

STF forma maioria para que Congresso revise número de deputados por estado

Política /

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens

Política /

O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, 1.081 municípios

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Além do caso da Geórgia, Donald Trump é réu em outros três processos 04/04/2023REUTERS/Marco Bello

Trump se entrega à polícia na Geórgia em processo sobre fraude eleitoral

Política /

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump se entregou à polícia do condado de Fulton, na Geórgia, por volta das 20h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), no processo que apura supostas fraudes eleitorais do republicano na eleição de 2020. Trump é acusado de violar a lei de extorsão e também responde por subversão eleitoral

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O plenário do Senado durante análise da MP que reajustou o salário mínimo — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que reajusta o salário mínimo e amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O texto, aprovado sem contagem de votos, perderia a validade na próxima segunda (28) se não fosse aprovado em definitivo. Agora, a medida vai à sanção presidencial. Na noite de quarta

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Assembleia Legislativa votou vários projetos de interesse da população esta semana

Alepa aprova benefício para vítimas de escalpelamento

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na Sessão de 22 de agosto, o Projeto de Lei nº 48/2020, que acrescenta aos beneficiários do programa “Sua Casa” a pessoa que tenha sido vítima de escalpelamento ou família, nos casos em que a vítima seja menor de idade. A alteração é no Inciso X

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Deputado Chamonzinho é o presidente da CFFO e liderou a aprovação/Fotos: Baltazar Costa

Comissões da Alepa aprovam aumento de 15% para os policiais civis

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A proposta do governo foi aprovada em reunião conjunta da CFFO e da CSP. A Comissão de Finanças também aprovou diversas matérias, como a instituição da “Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa”; e elegeu seu novo vice-presidente, o deputado Torrinho Torres. Em reunião extraordinária conjunta, nesta terça-feira (22), as Comissões de Fiscalização Financeira e

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Câmara de Marabá rejeita contas do governo Maurino de 2009 e de 2010

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A sessão ordinária da Câmara de Marabá foi das mais movimentadas na manhã desta terça-feira, dia 22, diante do julgamento de dois pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que indeferiram as prestações de contas do governo do ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima, referentes aos anos de 2009 e 2010. Apesar da importância do

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Em novembro de 2021 foi aprovado na Assembleia Legislativa, projeto que dispõe sobre o aleitamento materno/ Fotos: Divulgação (AID/Alepa)

Alepa apoia o Agosto Dourado – Mês de Incentivo à Amamentação

Política /

A Semana Mundial da Amamentação, de 1º ao dia 7 de agosto, criada pela World Alliance for Breastfeeding Action (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno), é celebrada anualmente desde 1992, por mais de 170 países, com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno – fundamental para a saúde dos bebês. Em

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