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O ex-presidente do Chile Sebastián Piñera, de 74 anos, morreu em um helicóptero que caiu em um lago nesta terça-feira (6), de acordo com o jornal “La Tercera”. O acidente aconteceu em Lago Ranco, na região central do Chile. De acordo com o site do jornal, fontes do governo afirmaram que quatro pessoas estavam no […]
Sebastián Piñera morre em queda de helicóptero, diz jornal Read More »
O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovou voto-resposta da conselheira Mara Lúcia Barbalho à consulta feita pela Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins sobre se é possível ao chefe do Poder Executivo Municipal realizar, mediante decreto, a extinção de funções ou cargos públicos que não se encontram vagos, bem como
TCM barra intenção de Bom Jesus em extinguir cargos Read More »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas. Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão
TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições Read More »
Brasil e China assinaram nesta sexta-feira (19) um acordo que dobra o prazo de validade do visto entre os dois países, que passa de 5 para 10 anos. A assinatura do acordo ocorreu durante a visita do ministro de negócios chinês, Wang Yi, ao Brasil. Em declaração à imprensa após reunião no Itamaraty, o ministro de Relações Exteriores, Mauro
Brasil e China ampliam para 10 anos prazo do visto entre os países Read More »
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) nº 214, de 2023, proposto pelo prefeito Darci Lermen (MDB), foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) nesta quarta (20), durante a 16ª Sessão Extraordinária, prevendo para o exercício de 2024 um orçamento de R$ 2.474.213.445,00 (dois bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, duzentos e treze
Aprovado orçamento de R$ 2,4 bilhões para Parauapebas Read More »
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na tarde desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e
Pará: orçamento 2024 é aprovado por unanimidade na Alepa Read More »
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quarta-feira (20) a libertação de um preso venezuelano —em troca, a Venezuela libertou 10 americanos. O acerto foi feito entre os dois governos. Alex Saab, o venezuelano libertado, é um aliado importante do presidente Nicolás Maduro —e apontado por críticos como um “laranja” dele. Ele foi preso
EUA libertam aliado de Maduro em troca da soltura de 10 americanos Read More »
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, 53
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende que o Supremo declare a omissão do
Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade Read More »
O Projeto de Lei nº 8/2022 esteve entre as proposições aprovadas na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). De autoria do deputado licenciado Igor Normando, se sancionada pelo governador Helder Barbalho, o Pará poderá ter a campanha “Transtorno do Espectro Autista é Amor – TEAMO”. A campanha tem o objetivo de
Alepa aprova projetos que ampliam direitos às pessoas com TEA no Pará Read More »
