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A Câmara aprovou, ontem, o regime de urgência para o projeto que quer proibir qualquer aborto — mesmo os legais — após as 22 semanas de gestação, e o equipara ao homicídio. O PL 1.904/24 tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária, da Frente Parlamentar Evangélica e da “bancada da bala” — três dos grupos […]
Câmara aprova urgência para PL que equipara aborto ao homicídio Read More »
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (12) a urgência do polêmico projeto que equipara aborto a crime de homicídio. Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do texto. Ou seja, ele poderia ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa, onde a discussão poderia ser feita de forma mais lenta. O projeto
O que pode mudar com projeto que equipara aborto ao crime de homicídio Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas. O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 votos contrários. O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o
Com placar de 47 a 17, CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas Read More »
O governo do Pará celebrou, nesta quinta-feira (6), um acordo com o grupo português Vila Galé para a construção de um hotel de alto padrão em Belém. O empreendimento será erguido em uma área do Porto Futuro II, que foi cedida pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) pelos próximos 30 anos em troca de
Governo do Pará faz acordo para construção de hotel para COP 30 Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. “O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada Read More »
A candidata do governo Claudia Sheinbaum venceu a eleição presidencial do México neste domingo (2). Apadrinhada pelo atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, Sheinbaum será a primeira mulher a assumir o cargo no país. A vitória é indicada pela contagem preliminar dos votos, realizada pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE), a principal autoridade eleitoral do país. A contagem do INE estima
Claudia Sheinbaum é 1ª mulher eleita presidente do México Read More »
Em decisão histórica anunciada nesta quinta-feira (30), o republicano Donald Trump , ex-presidente dos EUA, foi condenado por fraude contábil ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels na eleição de 2016, quando derrotou Hillary Clinton, do Partido Democrata. Após o anúncio, Trump se disse inocente, atacou o juiz e classificou a decisão
Trump condenado: entenda os próximos passos Read More »
O governo municipal de Marabá está sem representante formal na Câmara de Vereadores (CMM) desde a manhã desta terça-feira (28/5), quando o vereador Aerton Grande entregou a função, se desvencilhando de ligação com o atual governo. À frente de um dos principais partidos no contexto do Município, o União Brasil, Aerton deu esse passo no
Aerton Grande renuncia à liderança do governo na Câmara de Marabá Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação de projeto que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional. O texto prevê uma série de proibições àqueles que praticarem crime de invasão de domicílio ou crime de esbulho possessório – que consiste em
Câmara aprova projeto contra invasões e ocupações de propriedades Read More »
Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 239/2024. De autoria do Poder executivo, a proposição altera a Lei Estadual nº 8.846, de 9 de maio de 2019, e tem como objeto a obtenção de melhor execução
Alepa aprova projeto que altera o Programa Estadual de Transporte Escolar Read More »
