Política

Com o objetivo de aperfeiçoar o Programa Estadual de Transporte Escolar no Estado (PETE/PA), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 239/2024. De autoria do Poder executivo, a proposição altera a Lei Estadual nº 8.846, de 9 de maio de 2019, e tem como objeto a obtenção de melhor execução […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que permite a castração química voluntária para condenados reincidentes por crime de estupro e violação sexual mediante fraude. Por ter caráter terminativo, a proposta não precisa ser votada em plenário. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Segundo o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi

Noruega, Espanha e Irlanda anunciaram o reconhecimento de um Estado Palestino independente, informaram nesta quarta (22) o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Espen Barth Eide, o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris. O reconhecimento dos três países será formalizado na próxima terça-feira (28). A decisão conjunta foi tomada depois de a Assembleia Geral

Terminou oficialmente na segunda-feira (20) o mandato do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. Apesar disso, ele seguirá como chefe do Executivo do país. Em guerra com a Rússia desde fevereiro de 2022, o país vive desde então sob efeito de Lei Marcial, que inviabiliza a realização de eleições no país. O pleito, que estava marcado para acontecer no dia 31

 “Servir é ensinar e encorajar todos aqueles que acreditam e fazem parte do serviço público. Exercer generosamente é trabalhar com dedicação o que se faz”. Essas foram as palavras iniciais que Rebecca Hesketh, secretária legislativa da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico da Casa ao falar sobre o encontro

Por seis votos a dois, a Câmara Municipal de Brejo Grande do Araguaia reprovou a prestação de contas do ex-prefeito Geraldo Francisco De Morais, o Geraldo Bila, referente ao exercício de 2012. A decisão tomada na manhã desta quinta-feira, 25, respeita o parecer dado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), que se